BrejinhosNet

A Vez do Povo

Com a boca no trombone

TSE - ELEIÇÕES 2016 - RESULTADOS EM TEMPO REAL 


SUGESTÕES PARA O MANDATO DE PREFEITOS E VEREADORES

PERÍODO: 2017 - 2020 AND FORWARD

Por: Carlos Dourado*

"Pode ser dito sem grande supersimplificação, que não há países subdesenvolvidos. Há apenas os subadministrados."

Peter Drucker, professor e autor austríaco (1909 – 2005)

O desafio da liderança é ser forte, mas não rude; ser gentil, mas não fraco; ser duro, mas não intimidador; ser grato, mas não relaxado; ser humilde, mas não tímido; ser orgulhoso, mas não arrogante; ter humor, mas sem tolice.

Jim Rohn - Empreendedor, Autor e Palestrante Motivacional Americano (1931 - 2009)

1. APRESENTAÇÃO

Esta é, por enquanto, uma iniciativa pessoal, uma espécie de resenha, mas que abrange uma série de ideias que vêm sendo discutidas em praticamente todos os pontos onde há aglomerações  ou mesmo pequenos grupos. Nos últimos meses o assunto tem sido a Política, desde as levadas do Planalto Central até esta pequena parte do Brasil chamada Oliveira dos Brejinhos, Bahia.

A participação popular tem se intensificado nos últimos tempos. Apesar disso, os setores públicos ainda se fecham a essa participação, exceto para aqueles que têm acesso às mais variadas regalias, não por mérito, mas por amizade ou pelo fruto da cordialidade brasileira onde os administradores públicos levam para os seus domínios não o desejo de obedecer às Leis ou aplicá-las, mas de favorecer os seus amigos.

Se é certo ou não, se isso tem conserto ou não, é outra história. O que se pretende aqui é compartilhar algumas ideias e, por que não, dúvidas que me afligem e, pelo visto, a muitos de nós. Percebe-se ainda um temor muito grande em relação às autoridades. Não devemos nos esquecer que essas são constituídas e não são vitalícias. São pessoas como nós e, como tais, sujeitas ao vaivém das emoções e dos humores.

Então, este texto poderá ser bem ou mal interpretado. De minha parte, faço por ser fanático, não por política ou partidos, mas por Oliveira dos Brejinhos. Olho para todos os lados e para trás na intenção de apontar problemas, soluções, perspectivas... Acredito que aqueles que aqui nascem e gostam deste lugar vão entender perfeitamente esses comentários. Não há perfeição também na administração. Portanto, aqueles que ficarem emburrados, de calundu, me desculpem. Tentemos olhar para o município, não para nossas paixões particulares, pessoais. Isso é válido, desde que saibamos separar uma coisa da outra. Devem perceber que, se eu tivesse sido contemporâneo do Cel. Teixeira, também teria apontado alguma falha nele. E vamos em frente!

2. JUSTIFICATIVA

Um dos maiores erros do Administrador ou dos nossos tradicionais "Puxa-Sacos" (estavam fazendo falta!) é pensar que em Política e Economia existem balas-de-prata para exterminar problemas que desafiam suas administrações. Certamente esses entes precisam entender que os países do presente e futuro anseiam por administrações inteligentes, que tenham visão de futuro e se firmem em projetos que priorizem a sustentabilidade. Este úlitmo passa a ser um dos maiores desafios da atualidade, principalmente para os prefeitos e legisladores que assumem neste ano de 2017, ante as administrações inocentes que levaram o país à bancarrota. Pensar distribuição de renda como forma de resolver problemas econômicos pode ter sido um dos maiores equívocos cometidos nos últimos tempos. Os apoiadores das famosas "bolsas" necessitam lançar mão de calculadoras e rever seus pontos de vista, pois, em Economia, mesmo para leigos como nós, há algo que se chama Balanço. Este tem que se basear no equilíbrio e não nas diferenças, e o próprio nome já sugere: um lado (débito) tem que estar de acordo com o outro (crédito). No caso do municípios, as despesas têm que andar fielmente alinhadas com as receitas. Doar dinheiro não resolve. O segredo está na produção. Afinal, que fonte de recursos é perene a tal ponto de somente se promover retiradas e não secar? Por isto, àqueles que têm ideias acerca deste e de outros assuntos terá aqui motivos de sobra para analisar a situação do país e, especialmente, de nosso município e entender que nossa realidade é extra-partidária. Nenhum partido ou cidadão em particular e de forma isolada conseguirá por o município nos eixos, a ponto de alcançar a chamada Visibilidade Mundial através da  Organização das Nações Unidas e que tem como principal objetivo o Desenvolvimento Sustentável.

Daí este trabalho. Essas palavras servem mais como um desabafo, e também para evitar que muitos de nós faça parte do quadro dos 36% da população mundial que são considerados ansiosos. Como é algo que não pertence a nenhum partido nem visa convencer ninguém a mudar de opinião ou votar no Candidato A ou B futuramente, este manifesto vem a público  após a realização do Pleito de 2016. Caso um dia sirva para estes fins, não será agora nem uma decisão prematura, mas tomada à base de muita análise.

Vejo as cidades do Brasil em situação de emergência e, diante de emergências, é complicado ter preferências. Então, um administrador ou legislador, logo após o pleito, deve deixar de pertencer a partidos políticos (teoricamente, claro!) e passar a exercer seu mandato que nada mais é do que um posto de trabalho, para o qual é muito bem pago, algo superior aos nossos salários-mínimos.

3. UM APARTE (OPINIÃO)

O que dizer sobre as campanhas e as Eleições 2016 em Oliveira dos Brejinhos?

Descobri que ou convenci-me de que...

- estamos vivendo uma crise no que se trata de novas ideias ou mesmo de velhas que possam ser retocadas e apresentadas ao povo;

- há verdadeiros geradores de conflitos Brasil afora falando em nome de candidatos que parecem ter perdido a voz, ou estavam manobrando esses peões em movimentos similares a um jogo de Xadrez. Qualquer movimento suspeito, os peões eram os primeiros a se manifestarem em defesa do Rei ou da Rainha, mesmo sabendo que em algum momento pode sofrer um cheque-mate, pois no tabuleiro da vida não há situações que se eternizem, principalmente no poder que, com o passar dos dias e corroídos por problemas, se torna cada vez mais vulnerável. Esses epicentros dos conflitos devem rever seus pontos de vista e entender que hoje em dia, as fidelidades social, familiar, conjugal já vivem ameaçadas, que dirá fidelidade partidária! Existem muitos segredos guardados que nem sempre revelamos aos nossos mais próximos, que dirá a um mero puxa-saco fanático! E o pior: se fizessem essa defesa baseada em princípios, argumentos enriquecidos por expressões de qualidade e com a suavidade que nosso bom senso exige, tudo bem. Ao contrário disso, ferem nossas tradições, estremecem laços, se fazem de superiores... No final, todos nós apenas engrossaremos as listas de desiludidos, de desempregados, de assalariados, de ex-puxa-sacos, de antipáticos frente aos olhos da população. O prestígio de um homem está em poder trilhar as mesmas vias que seus semelhantes, principalmente em cidades pequenas. Prezo muito alguns dos nossos conterrâneos que, independente de partido político ou de princípios religiosos, filosóficos, dentre outras coisas, mantêm sua simpatia e ética.

- as Eleições 2016 prenunciam uma das fases mais difíceis do nosso país. É uma tendência mundial em que as Dívidas Internas e Externas consomem boa parte das receitas e empurram as nações rumo ao abismo. Fico pasmo ao ver essa disputa escancarada para se ocupar um cargo tão cruel ultimamente. E o pior: alguns até contraem dívidas para saldarem depois, no decorrer de seus mandatos; e pior ainda, parte dessas dívidas serão pagas com nosso erário, duvidam? Tomara que este ano isto não tenha acontecido em nosso meio. (Sei de nada?)

- as atenções se concentraram mais em questões do passado do que do presente e futuro. Ao invés de se firmarem na análise do presente como forma de pensarmos juntos saídas ou paleativos para a situação atual que não é boa pra ninguém, resolveram desencavar caixas pretas e velhas, malotes, baús que deviam estar jogados nos porões do medo, no submundo das camas, nos sótãos da irresponsabilidade e da preguiça para que pudessem desfilar para a população fatos e fotos corroídas pelos cupins da sem vergonhice (existe senvergonhice informalmente) como se isso fosse nos trazer inspiração para pensarmos e resolvermos tantos problemas que afligem a nossa sociedade. Para vir a público, meus caros amigos, apresente-se, por favor. Justifiquemos as razões de nossas defesas, de nossas posições, pois, no momento em que se resolve fazer isso, nós deixamos de ser um personagem que se atém aos limites de seus aposentos e passamos a tomar nosso tempo e nosso dinheiro, principalmente se somos um funcionário público que, desta forma, estaremos consumindo parte de nosso erário. Contratemos nosso espaço na rede, paguemos por isso, rasguemos o verbo, exerçamos nossa cidadania e nossa liberdade, mas saibamos que isso tem um custo. As redes sociais acabam faturando alto e nos expondo a verdadeiras hemorragias gramaticais, onde as contradições se fazem presentes de forma exagerada. Nada termina justificando os começos. Sem conclusões nem soluções.

- nossas famílias parecem eleger agentes de emprego. Há aqueles que não se contentam em tentar encaixar ao menos um membro da mesma no serviço público de um jeito ou de outro que ainda ousa listar primos, irmãos, avós, sobrinhos, vizinhos, etc, e encaminhar suas demandas aos eleitos, a fim de guardar uma vaga nas futuras administrações. E o pior: tem gente que nem faz parte do quadro de funcionários concursados do município e, ainda assim, nutrem a esperança de ocuparem posições que hoje, uma parte disso por mérito ratificado por concurso público, estão alocados dentro das repartições públicas. E mais: muitas dessas pessoas sequer têm formação adequada para as áreas que requisitam vagas. Pessoal, vamos estudar! A LRF está aí para nortear as administrações desse nosso Brasil, a fim de evitar determinados problemas e, infelizmente, temos que nos submeter a ela. Não adianta votar em algum representante para, uma semana depois da posse, saír falando mal, dizendo que não é nada do que esperava, que traiu os eleitores... Na minha opinião, isso não é apoio: isso é o cúmulo da inocência ou da irresponsabilidade. Pessoas que estão aí no poder há décadas, muitas dessas hábeis, esforçadas, responsáveis, não conseguem resolver certos problemas, imaginem alguém que está acabando de chegar a um posto de Poder Executivo ou Legislativo!

- temos mais conselheiros políticos do que eleitores, gente que às vezes nunca concluiu a leitura de uma lei, de uma tese, de um livro sobre Ciência Política e Teoria do Estado, sequer de uma reportagem, e quer ter poder de decisão junto aos políticos ou ocupantes de cargos, aprovando ou desaprovando ações que visam a melhoria da vida da população de um modo geral. Logicamente que muitos desses escolhidos também nunca fizeram isso, ou seja, estamos despreparados de ambas as partes em muitos casos. Então, vamos abrir o livro, gente!

vamosestudar

 

- de qualquer forma, feliz! Fiquei tenso com o desfecho de nossas discussões, carreatas, comícios, mas, graças a Deus e ao bom senso de nossos conterrãneos, estamos todos aqui! Viva!

4. EDUCAÇÃO

EducacaoPode ser chamada de O MOTOR DO PROGRESSO.
A educação ao menos em nosso país tem sido transformada numa espécie de muro das lamentações. A confusão estabelecida não nos dá base para entender de quem é a culpa pelo fracasso diagnosticado tanto por órgãos nacionais como internacionais. Os resultados podem ser creditados a políticas equivocadas que pregam a educação como sendo um processo esclusivo das escolas, enquanto a sociedade como um todo segue em outra direção. O atraso é tanto que ninguém consegue definir direito qual o papel e os objetivos de cada fase ou cada entidade responsável pela educação, principalmente na fase final da educação básica, o tal Ensino Médio, uma zona sombria que não se sabe se educa para a Cidadania, para os concursos, para os vestibulares... Só que o município não deve esperar por essa definição, porque, caso se mantenha a tradição, mais indefinições virão. O que se deve é procurar fazer seu papel, transformando a comunidade em espaços educativos, aliviando assim o peso que recai sobre a escola. A educação é algo que tem que acontecer em todos os espaços, sejam públicos ou privados. O município não pode é cruzar os braços e ficar esperando pelas outras partes. Se isso ocorrer, o caos que já está parcialmente estabelecido, se agravará.
Aqui e em outros itens desta resenha se verão sugestões para que isso aconteça ou pelo menos para que o município sinalize que deseja transformações neste setor que é primordial para toda e qualquer nação que visa o bem-estar de seus indivíduos.
Afinidade - umas das maiores dificuldades da Educação é ter se transformado em rito de passagem para outras áreas ou profissões. Muitos estão professores, coordenadores, diretores... No íntimo, nutrem o desejo de atuar em outras áreas, mais rentáveis e de melhor status social. Errados? Sem julgamentos, apenas reflexão.
Apenas parte dos profissionais da área parecem estar afinados com os objetivos. Não se quer dizer que deixam de cumprir seus papéis e honrar a profissão, mas não se sentem esitmulados para o trabalho. Daí se começa o declínio. Cabe ao poder público acompanhar mais de perto essa classe muitas vezes desvalorizada.
Para tanto, é necessário que se realize visitas periódicas às unidades escolares, de preferência com uma equipe que possa não só apresentar alternativas de trabalho e suporte a esses profissionais, bem como pensar formas de valorizar suas produções. Vê-se que têm ocorrido dentro das escolas vários, inúmeros projetos valiosos, mas que se perdem no espaço e no tempo por falta de alguém que dê a devida relevância aos mesmos. O município precisa ter uma equipe voltada para as novas tecnologias. Essa equipe deverá recolher periodicamente dentro das UEs relatórios, mídias (áudio, vídeo, imagens...) com o intuito de organizar um banco de dados e informações que o mundo possa acessar. As próprias escolas do município poderão assim acompanhar o trabalho das outras, o que poderá gerar uma unidade em torno dos objetivos e até a valorização e o aproveitamento de projetos que tenham surtido algum efeito pedagógico dentro daquele espaço. Logicamente que cada região do município tem suas características próprias, mas muita coisa pode ser aproveitada pela coletividade.
O uso das novas tecnologias deve ser prioridade, junto com outras ações. Atividades práticas, realização de cursos, palestras...
Creio que cada unidade escolar deva ter um espaço voltado à utilização das novas tecnologias. O melhor seria que cada sala de aula tivesse esse equipamento básico a seu dispor: Um kit formado por um TV 42", com suporte a equipamentos HDMI, um Notebook, uma caixa acústica amplificada e, a depender da situação, um microfone. Da mesma forma, seria bom que nas equipes de apoio, houvesse ao menos um músico que pudesse realizar momentos lúdicos dentro da unidade escolar, mesmo que isso fosse exporádico, dada a grande dimensão do município. Falo da equipe de apoio itinerante.
Alguns especialistas não são a favor de premiação sob o argumento de que isso pode provocar problemas entre os alunos e/ou professores. Mas, é algo que pode ser estudado. Usando a inteligência e o talento de nossos educadores, estudantes e pessoas da comunidade pode-se, por exemplo, idealizar concursos de vídeo, fotografias, desenho, poesias, música. Seriam feitas homenagens aos ganhadores. A realização de excursões com alunos e professores que tenham conseguido a melhor performance durante o ano letivo levando em consideração a quantidade de faltas, notas, participação, conteúdos (atitudes), disciplina, empenho... Caso achem que isso vai de encontro aos princípios pedagógicos, pode-se pensar em realizar a gravação de DVDs contendo o resultado dos trabalhos. A equipe de Tecnologia do município cuidará de divulgar esses trabalhos em sites e blogs, de colocar a educação brejinhense na vitrine do mundo. Hoje, as cidades buscam a chamada "visibilidade mundial" e às vezes pequenos projetos acabam se destacando e ganhando premiações até mesmo da ONU, sendo que, se o município permancer no anonimato jamais aparecerá ou conseguirá destaque. Seria como querer ganhar na loteria sem jogar.
Creio que as semanas pedagógicas tenham que ser repensadas. Essas reuniões coletivas não produzem bons resultados. Pior ainda é a falta de prognóstico. Fala-se, discute-se, realiza-se reuniões, cursos, discursos, etc, e não se vê uma síntese do que foi discutido. Falo que não se vê de forma compartilhada e acessível a todos. Não considerem a postagem de um outro professor/coordenador nas redes sociais como algo acessível e/ou abrangente.
O município precisa se preocupar com a educação de forma global. Desde o motorista de ônibus ao porteiro, à equipe escolar, às famílias até, é óbvio, o aluno. Creio que se os gestores municipais demonstrarem ao menos interesse em superar ou amenizar os problemas e desafios, metade disso já estará automaticamente resolvido.
É preciso que os profissionais da área se sintam valorizados, que sejam ouvidos em suas reivindicações.
É necessário que o estudante do interior tenha uma base de apoio aqui na cidade. Às vezes, surgem cursos, treinamentos, concursos, eventos,e até alguns imprevistos em relação à saude, por exemplo, em que o estudante fica perdido pela cidade, sem uma referência que possa lhe dar um suporte até que contorne seu problema. Creio que não seja necessária uma Casa do Estudante, mas um Centro de Referência. Neste, deveria ter dormitórios, banheiros, TV, alimentação, sala de estudo, equipamento de Informática, e uma ou mais pessoas responsáveis em dar o apoio a essa criatura e/ou alguém da família. Muitas vezes o estudante vem participar de algum evento na cidade e precisa ficar em casa de colegas ou mesmo na rua, e tem a necessidade de tomar um banho, trocar-se, alimentar-se, guardar algum material... Acredito que isso poderá ajudar na estabilidade do aluno dentro da escola, bem como evitar a evasão (parte dela).
Outras sugestões: monitoramento do transporte escolar, das unidades escolares, inspetor de pátio, produção de material pedagógico dentro do próprio município, educação para o trânsito, preocupação maior com o problema das drogas, incluindo o álcool. Existem estudos que apontam uma atividade maior das quadrilhas que atuam nos municípios quando esses passam a sediar faculdades e institutos de educação. Supõe-se que, como as escolas têm uma espécie de escudo em relação à atuação dos agentes da segurança pública, acabam se tornando ambientes propícios para a disseminação desses vícios. O tráfico e o consumo ocorrem de forma constante. Não sei até onde seria legal, mas o município tem que buscar o apoio da polícia para inspeçoes nas escolas, nos ônibus escolares, nos arredores das escolas. Já se vê armas, brigas, formação de grupos que podem vir a se converterem em gangues num futuro próximo; prostituição infantil, gravidez precoce, ociosidade, indisciplina de alunos, insegurança dos professores e dos outros profissionais dentro das unidades escolares...

Enfim, Educação depende muito da postura, e isto inclui a postura da Administração, caso queira transformações profundas dentro do Sistema Educacional do município, necessita assumir o problema. E esse existe e não é simples de resolver.

Sugestão de Softwares:

http://www.agili.com.br/Produtos/sociais-e-web/educagil

5. SAÚDE

saudeA Saúde é um dos assuntos mais emblemáticos dos serviços públicos no Brasil. Parte disso pode-se creditar à suposta onisciência dos ocupantes do poder no Planalto Central. Esses têm a petulância de se imaginarem conhecedores de todas as pendências e deficiências da saúde que resolveram criar um sistema único para uma grande diversidade. A idéia é boa, entretanto um sistema único num país diverso é complicado, no mínimo incompatível. O resultado é uma correria por parte dos municípios para adequarem seus orçamentos numa área que é totalmente imprevisível. Por vezes, acontecem epidemias, acidentes, catastrofes desde pequenas às de tamanho considerável. É lógico que um leigo na área não tem condições de fazer explanações seguras sobre o tema, mas tem todas as condições de falar como cidadão, usuário do sistema e percebe que, muitas vezes, é colocado acima do próprio cidadão para o qual foi criado e que muitas vezes este é colocado em segundo plano para se privilegiar aquele.
Pode-se dizer que os municípios acabam enfrentando uma situação complicada, pois o que o cidadão precisa é ser bem atendido e principalmente nas urgências receber a atenção necessária bem como que os encaminhamentos sejam agilizados. Como há uma deficiência de leitos principalmente nas UTIs, na maioria das vezes a culpa pela demora recai na administração municipal que, acredito, não aja de má fé quando acontece algum fato indesejado, às vezes, até um óbito. Nessa situação, a queixa é geral.
Então, que se comece por um cuidado um pouco maior e que o município, através de sua administração e dos gestores da saúde, secretarias e hospital, jamais ignorem a necessidade do paciente, pois, na minha opinião, quem vive o problema é quem sabe. Então, após as devidas providências locais, e não sendo possível resolver a demanda, que se providencie a retirada do(s) paciente(s) para o ponto de apoio mais próximo, no nosso caso, Ibotirama.
É de conhecimento de todos que as críticas são constantes, gerais e, muitas vezes, contundentes. Até que ponto isso se confirma, só o pessoal ligado diretamente ao setor pode dizer. Ainda assim, creio que um ponto que pode melhorar é a questão do conforto e da informação. Que me desculpem os profissionais da área caso esta parte não faça sentido. Como disse, meu ponto de vista é de cidadão.
O setor de saúde no município precisa urgentemente se modernizar. Exemplo disso é a comunicação entre os diversos segmentos. Já houve casos em que você chega numa Unidade de Saúde com uma pessoa passando mal, no meu caso até com uma pessoa desmaiada e a resposta que você tem é que esse atendimento tem que ser feito no hospital. Tudo bem, que seja! Mas, naquele momento, você não tem ação para nada. Algo que acho que ajudaria bastante e que o paciente do nosso município iria agradecer e se sentir confortável, apesar da agonia provocada por situações como essa, seria o município dispor de um sistema de transporte eficiente voltado principalmente para a área de saúde. Lembrem-se que citamos a questão do conforto. Não é raro ver senhoras subirem ou descerem a avenida em pleno meio-dia com crianças de colo, bem como idosos, e também funcionários da saúde na mesma situação, depois de terem encerrado seus plantões.
Provavelmente um alojamento público próximo ao hospital, especialmente para aquelas pessoas que vêm do interior do município, às vezes com crianças ou idosos, ajudaria bastante e passaria a sensação de que o município que tem verba específica para a área de saúde - Fundo Saúde - cuida dos seus cidadãos com decência e interesse. Sabe-se que os recursos deveriam ser maiores. Pessoalmente, acho pouco, visto que o atendimento, principalmente de especialistas, é muito caro. O. dos Brejinhos teve uma verba de R$ 369.786,73 neste mês de novembro. Para uma estrutura que só no HPP conta com um quadro de cerca de 48 funcionários entre estatutários e contratados, e também uns poucos que atuam na área laboratorial, pode-se dizer que o consumo de recursos é considerável. Cabe então ao município tão somente zelar por essa estrutura, tentar otimizar o que há disponível, ouvir os profissionais da área que, com certeza, se desdobram para resolverem as demandas com os poucos recursos financeiros e materiais de que dispõem.
No tocante ao aparelhamento, deve-se buscar junto às instâncias superiores para ver o que é possível fazer. Um centro cirúrgico, raio-x que dure ao menos 30 dias, farmácia, material de consumo, treinamentos para os funcionários, assistência ao SAMU, aquisição de ambulâncias que permitam maior comodidade aos motoristas, pacientes e acompanhantes (essas caixinhas de fósforo da Fiat são um atentado à comodidade), atendimento periódicos de especialistas, principalmente pediatra, ortopedista, cardiologista e urologista, dentre outros, construção e organização de um estacionamento coberto em frente ao hospital que já serviria para que o paciente ou o(s) acompanhante(s) se sintam em casa. Afinal, a cena de uma pessoa próxima àquele "saudoso juazeiro" com uma perna enfaixada, cheia de ferragem, esperando uma carona pra voltar pra casa faria qualquer um, mesmo os mais insensíveis, pensarem em alguma saída para isso. Estacionamento coberto com os números de motoboys, telefones úteis, slogan da prefeitura se permitido, recomendações sobre preservação dos espaços públicos como a própria praça em frente ao hospital, por sinal bonita, mas... veremos adiante. Um sinal aberto de internet também ajudará bastante na comunicação com as farmácias, laboratório, familiares, táxi, mototáxi, ou mesmo o transporte que por ventura a própria Prefeitura disponibilizará para o apoio. A junção dos vários pontos relativos à saúde em um só, a exemplo do laboratório, farmácia, maternidade... Acredito que uma boa reestruturação sem grandes despesas seja suficiente para, pelo menos, o cidadão se sentir bem confortável, valorizado e respeitado. Afinal, tudo isso é previamente pago pelo mesmo e, como tal, carece de bom atendimento e respeito elevado.

Logicamente que as providências devem estendidas a todos os cantos do município, até onde as condições permitirem.

6. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

---Certamente, um item também emblemático do progresso, principalmente com foco no Capitalismo, é o desenvolvimento dos países sem uma preocupação aparente com a sustentabilidade. E sem esta preocupação, o mundo tem caminhado para o caos, devido ao acúmulo exagerado de resíduos sem uma destinação adequada e, principalmente, pelo esgotamento dos recursos naturais, anti à forma indiscriminada como são explorados, gerando um desgaste rápido e crescente.

Espera-se que a administração municipal, ao tomar iniciativas visando o desenvolvimento econômico, se preocupe com alguns itens como:
- Reaproveitamento do lixo reciclável, pois diminui o impacto no meio ambiente e pode gerar renda para empresas e trabalhadores;
- Reuso da água, evitando o lançamento de resíduos na natureza. Nesta categoria, podem ser feitos estudos nos lava-jatos, postos de gasolina, oficinas mecânicas e outras atividades do gênero;
- Reflorestamento de áreas que sofreram a retirada da vegetação e que podem ser reflorestadas. Talvez este seja um dos itens mais delicados no momento em nosso município. O alto consumo de madeira e lenha principalmente para fornos, além de incêndios em determinadas épocas do ano, tem tornado a situação do município muito séria. A cobertura das áreas de nascentes fica comprometida, as matas ciliares, as reservas legais... A produção de mudas, o plantio e o cuidado com estas pode gerar emprego e renda, sabendo-se que esta atividade já existe por iniciativa de alguns cidadãos sensíveis do município, mas sem qualquer auxílio ou conhecimento do poder público. Sugere-se que haja um cadastramento dessas pessoas, bem como de interessados no assunto, que se organize um mudário e que as atividades de reflorestamento e que a Secretaria ou Departamento de Meio Ambiente, que pode ser em conjunto ao da Agricultura, que haja seminários, treinamentos sobre o assunto, que a Secretaria da Educação seja convocada a participar dessa empreitada. Pode-se até estudar formas de incentivos econômico-financeiros para os trabalhadores rurais que se dispuserem a cultivar mudas, ter reservas dentro de suas propriedades além da obrigatoriedade da lei, etc.
- A busca de parcerias com as indústrias ceramistas e as empresas que extraem o granito e o quarto hialino.
- Buscar parceria e estar a par do andamento de projetos que visam a produção e uso de energia limpa e renovável, a exemplo da Ser Brasil que encabeça o projeto Murión, o qual visa a produção de 150 MW em 5 projetos a serem implantados. A Ser Brasil venceu 180 MW num leilão realizado em 2015, o que significa que os projetos em andamento precisarão agilizar  sua implantação. Acredita-se que neste mês de Dezembro será realizado novo leilão. Da mesma forma, as empresas de energia eólica, cujas atividades já existem na região.
-  Deve haver um Plano Diretor que objetive o crescimento urbano de forma sustentável. É importante que haja planejamento no sentido de garantir a criação de áreas verdes, espaços culturais, ciclovias e sistemas de transportes públicos eficientes e com baixo ou nenhum nível de poluição.
- Descarte de materiais como baterias e pilhas em locais adequados, além do lixo eletrônico. Já existem empresas que se ocupam em dar destinação correta a esse tipo de material.
- Junto às empresas que utilizam recursos naturais em suas atividades, procurar estudar e até exigir formas de extração e uso, formas que provoquem impactos mínimos ao meio ambiente. Neste rol podem estar empresas que extraem quartzo, granito, cascalho, brita, areia para construção, a própria argila para as cerâmicas, paralelepípedo, laje, madeira, lenha, abertura e recuperação de estradas, abertura de poços tubulares, dentre outras. Da mesma forma, acompanhar essas atividades para que não ameacem os mananciais já tão raros em nosso município, para que essas áreas não sejam ocupadas ilegalmente essas áreas, bem como respeitar as imposições das leis ambientais no que tange às matas ciliares.
- Valorização dos produtos gerados pelo semi-árido, como frutas silvestres, lançando mão de projetos que possam favorecer a retirada desses da natureza de forma que não prejudique a fauna e flora da região.
- Acompanhar as indústrias que já se estabeleceram no municípios e aquelas que por ventura venham a se interessar pelo município, observando suas atividades e exigindo a utilização de tecnologias que sejam capazes de controlar os níveis de poluição que essas atividades possam vir a gerar.
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Ser Brasil - http://serbrasil.com.br/v2
Detalhes do Projeto Murion - http://serbrasil.com.br/v2/projetos/Murion-REVlor01.pdf

7. MOBILIDADE, TRANSPORTES E TRÂNSITO

transportesÉ provável que boa parte da população já tenha parado para pensar a respeito das estatísticas do trânsito em nossa região, especialmente em nosso município. Infelizmente, esta área tem um componente difícil de ser alterado, de sofrer interferências: a CONSCIÊNCIA. Sabe-se que muitos planos de gorverno sucumbem pura e simplesmente porque não leva em consideração este componente fundamental. Onde não há consciência e respeito, não há sucesso. Ou seja, algumas iniciativas já nascem póstumas e muitas vezes provocam prejuízos porque se fazem altos investimentos e o retorno é mínimo. O que quero dizer? Há questões insolúveis. Exemplo: ao mesmo tempo que uma lombada é sinônimo de redutor de velocidade, em Oliveira dos Brejinhos também é sinônimo de rampa e Hi-speed. Em alguns casos só precisaria ter um lado porque alguns veículos dificilmente tocam a outra parte das lombadas. Realizam saltos ornamentais em plena rua onde o trânsito de pedestres é elevado.
Mesmo assim, é óbvio que o poder público não deve se omitir, tanto no que se trata da educação como da estruturação das vias.
Mobilidade: percebo que nosso município não cuida de estruturar corretamente as vias públicas. Calçadas e estradas cheias de obstáculos que, ao invés de prevenir acidentes, têm ou podem provocar muitos. Plantas nas calçadas, grades, desnível, rampas para entrada de carros nas garagens... Parece que nada disso é orientado ao morador de nosso município. É bom lembrar que as calçadas são de responsabilidade da municipalidade e do proprietário do imóvel, devendo ser fiscalizada pelo município. (Vide este link no caso de condomínios) e este outro, de modo geral.
Desta maneira, contruir e zelar (d)as rampas, obedecer a metragem correta das calçadas que, na faixa central, deve ter ao menos 1,20 m para a livre passagem dos transeuntes e pessoas portadoras de necessidades especiais. Só na terceira faixa é permitido ter plantas, toldos, propagandas ou placas de identificação.
Transportes: creio que o maior presente que o município pode dar aos cidadãos é fazer com que as vias de acesso às diversas localidades do mesmo permaneçam em bom estado de conservação. Sabe-se que em alguns casos é praticamente impossível mantê-las perfeitas durante todo o ano. Como há diversos tipos de terreno, o ideal seria lançar mão de equipamentos que pudessem compactar o aterro ou mesmo aplicar uma camada de piche ou asfalto. Como o custo é muito alto, ao menos o encascalhamento e a compactação, a limpeza das laterais das pistas e uma fiscalização contínua a fim de manter o melhor estado de mobilidade, com certeza faria com que a população se sentisse contente, confortável e feliz. Imagine em caso de emergência, no transporte de estudantes, de pessoas que tenham sofrido algum tipo de acidente e outras situações... Certamente, a chegada ou a saída nessas ou dessas localidades se daria com maior segurança, agilidade e conforto. Como o município é muito extenso, talvez se necessite de, no mínimo, duas equipes completas para fazer a manutenção dessas vias que, apesar do custo, traria benefícios incalculáveis para o cidadão.
A organização do transporte público já precisa ser estudado também. Muitas vezes, vê-se pessoas à margem das estradas, em situação precária, às vezes crianças e idosos aguardando transporte expostos às intempéries da natureza. Quem sabe um projeto como "Carona Solidária" ajudasse. Veículos que pudessem levar e trazer pessoas às suas localidades, principalmente em ocasiões e situações especiais, tais como pacientes que recebem alta do hospital, estudantes que, por algum motivo, perderam o tranporte (ônibus escolar), condução de pessoas para exames, concursos, ou até turismo. Num caso especial, como já fora citado, um veículo exclusivo para a área de saúde. A mobilidade entre os postos de saúde e o hospital é complicada. Este poderia transportar os próprios pacientes entre as USFs ou PSFs e o HPP, só para ilustrar. Muitas vezes, como já me aconteceu, chegamos com uma pessoa desmaiada numa US da sede e disseram que o atendimento teria que ser no hospital. Detalhe: chegamos sem transporte, com a pessoa nos braços. Pasmem!
Quisera o município poder disponibilizar também ônibus exclusivo para transportar times, pessoas para as faculdades da região, excursões pedagógicas com estudantes, músicos, e o que mais fosse permitido...
 
Trânsito: apesar de pacato, a sede e os povoados do município precisam da devida atenção nesta área, pois, como disse acima, as estatísticas são assustadoras no que tange aos acidentes de trânsito. Na sede, é necessário rever tudo. Percebe-se que até uma bicicleta consegue fechar uma via, aliás, um ciclista. Pobre bicicleta!
O alargamento das vias em nosso município, especiamente na sede, que recebe maior número de veículos, é fundamental. Caminhões de entrega parados nas esquinas, excesso de quebra-molas todos fora do padrão, uns benditos canteiros - que me desculpe o idealizador do projeto -, calçamento, asfalto ou terraplanagem irregulares... O menu é extenso para se conseguir melhorias. Cedo ou tarde, será necessário realizar um estudo sobre sinalização das vias urbanas e rurais no município. É claro, depois de eleitas as prioridades.
Em relação à sede, seguem algumas observações, por ser o meu espaço de convivência mais frequente.
- Urgência na adequação das lombadas. Sem padrão, sem sinalização, mal localizadas, exageradas muitas vezes. Sabe-se que a instalação de uma lombada deve obedecer a uma sequência de estudos e observaçoes por parte da autoridade de trânsito competente, que autorizará e orientará sua instalação. Ainda assim, durante um ano, serão feitas observações para se saber se aquelas necessidades apontadas quando do seu feitio, ainda justificam sua existência. Ou seja, podem ser retiradas também. No caso de Oliveira dos Brejinhos, a viagem só começa a partir do Entroncamento Brejinhos-Boquira, pois, até lá são 13 lombadas. Em Boquira, 2; Macaúbas, nenhum na via de acesso (só a partir das primeiras construções); Ibotirama, só na frente do Posto da PRF e dentro da cidade; Seabra, nenhum, embora conte com radares. Não dá pra dizer que é um exagero, ainda mais que uma das recomendações para as construções de lombadas é justamente ter grande número de pedestres. Espera-se que a pavimentação do acesso ao menos passe por uma compactação da areia que foi utilizada no aterro do acostamento (???), porque a conclusão do serviço é algo extremamente duvidoso. Os finais de tarde acabam sendo uma grande aventura para motoristas e pedestres que atravessam a pista para lá e para cá, sem condição de permanecer nas laterais por motivos do conhecimento de todos. A pavimentação acabou não sendo nem acostamento, nem ciclovia, nem calçadão... É nisso que dá nossa incompetência em consultar a população quanto aos projetos em andamento. Agora é tarde, mas por que não pavimentar antes, depois fincar postes e fazer um pequeno corte no próprio asfalto ou concreto para o plantio de árvores? Nos lugares onde fossem plantar ou fincar postes, que se pusessem umas formas que pudessem ser retiradas posteriormente, dando lugar ao espaço para o poste ou a planta. Por que não aproveitar e construir caixas subterrâneas para coleta da água da chuva que retornaria para molhar as árvores plantadas ou mesmo servir à população e outros animais? Além do mais, em alguns pontos, essa pavimentação pode inviabilizar o comércio. Não há retorno nem espaço suficiente para encostar um veículo de grande porte. Há muradas com portões imensos que duvido muito um caminhão consiga manobrar e entrar, vide uma localizada logo após a ACROB.
E já analisaram quantos acidentes ocorreram nas lombadas ou próximos a elas, inclusive com vítimas fatais? Muitas vezes, condutores mal informados ou a ausência de sinalização acabam provocando inconvenientes, como a frenagem que tanto pode ser brusca, como falhar em determinados momentos, resultando em tragédias.
Voltando aos canteiros, um carro estacionado muitas vezes força motoristas a darem a volta no quarteirão para poderem chegar em suas casas. Já pensou numa emergência ou numa ocorrência policial? Por favor! Se tivessem sido pensados com mais cuidado teriam sido feitos rente ao solo, mesmo com bancos alinhados com as árvores. Num caso de emerência, poderia passar por cima. Agora, passe que eu quero ver. Não falo em relação a todas as ruas, a exemplo da Cel. Teixeira, da Alameda Manoel Novais, dentre outras e também em alguns povoados. Mas, em algumas bastante estreitas, que aberração! Ainda bem que esses têm jeito!
A correção das irregularidades no calçamento, principalmente nos cruzamentos ou bifurcações, não sei se com concreto fino e resistente. Exemplos? Ao lado do Mercadinho Sol (Flaviano Dourado com Antônio Leite), ao lado da Câmara de Vereadores (Travessa com Alfredo Alves de Brito), em frente à Itabaiana, Rua Gregório de Sá Teles, nas imediações do Mercado Silva, toda a parte final da Av. das Oliveiras, destino à Av. Antônio Leite, sentido do tráfego no Largo do Machado, local de muitos acidentes também... Em alguns desses locais, dificilmente se concegue passar com determinados veículos sem que esses arrastem seus pára-choques no calçamento. Estou falando de correções, não de murundus como em frente à Itabaiana Tecidos. Isso só estamos falando da sede! Imaginem quantas irregularidades no interior do município! Haja alinhamento, balanceamento, jogos de mola, amortecedores, escapamentos... Tenham dó!
O contato frequente com os governos a fim de manter as vias estaduais e federais em bom estado, sinalizadas, fiscalizadas, com acostamentos acessíveis e limpos, campanhas sobre segurança no trânsito, inclusão do tema Educação para o Trânsito no currículo, palestras, placas de sinalização na sede e interior, principalmente nas entradas para os povoados, e que exista um padrão. Exemplo: as dimensões das placas, as cores, o letreiro, a iluminação quando possível. Pode-se estudar inclusive a possibilidade de fazer isso em estruturas construídas, pois a durabilidade seria bem maior. Como exemplo, pensemos a Chapada do Arroz, Riacho Frio, Arraial, Murzela, Melancias, Flora, que se tem acesso a partir da BA-156. Nessas entradas se poderia ter uma estrutura que indicasse a distância, que contivesse telefones úteis, recomendações sobre segurança no trânsito e até mesmo uma propaganda acerca de uma particularidade daquele povoado. Na Chapada do Arroz e Riacho Frio, por exemplo, pode ter uma vocação para a agricultura. Ali se constaria os produtos que a população daquele povoado cultiva e comercializa, como a macaxeira, as frutas, as verduras, o mel... Uma possibilidade de aquecer o comércio local e melhorar as condições de vida da população, sem contar com algum ponto de acesso à internet, como se verá mais adiante. Pontos de parada de transportes alternativos e ônibus em pontos estratégicos, bem estruturados. Sempre cuidar das principais portas de entrada do município, a exemplo de Queimada Nova, Canabrava e (próximo ao) Alto do Adão.

Um caso urgente
A Praça Carmerindo Pereira - que me perdoe o mentor (ou os mentores) do projeto - tornou-se praticamente inviável nos dias atuais. Esta praça possui calçadões entre 3,5m e 4,5m de largura, enquanto que, nos dias de feira os veículos e pedestres se espremem para arranjar um espaço. Praticamente ao redor de toda a praça daria para rebaixar essas calçadas, principalmente do lado sul, onde o calçadão mede 4,5m em média. Um carro de passeio tem em média 4 metros de comprimento. Analisemos: rebaixando essa calçada, a rua ganharia em média mais 4 metros de largura, sendo que a calçada para pedestres poderia ser feita na parte de dentro, onde há terreno de sobra. Por falar em terreno, por que não abrir essa praça (metade ao norte) para a entrada de veículos? Com as calçadas organizadas e uma pessoa cuidando de organizar o trânsito, a parte norte da praça poderia ser melhor aproveitada. Para se fazer uma entrega ou realizar uma reforma num dos módulos (muitos destes deteriorados, oferecendo até risco de acidentes) ficaria bem mais fácil e desafogaria o trânsito.
Em frente à Mendonça Farma, já ocorreram vários acidentes. Aquele ponto carece de um estudo. Há muitos veículos estacionados em certos horários em frente à Câmara e ao lado da USF. Há que se pensar em algo urgente para aquele local. Uma lombada na diagonal, não há distância mínima recomendada de 50m entre as lombadas... Quem vai acessar ou deixar a avenida precisa fazer malabarismos para não se chocar com outros veículos ou pedestres, isso quando consegue. Talvez pensar numa mão única, com entrada a noroeste da Câmara de Vereadores ajude. O melhor mesmo é fazer uma consulta a alguém ou alguma empresa especializados na área para se pensar uma solução. Na região já se tem semáforos nas cidades vizinhas, embora defeituosos a maior parte do tempo, mas significa que tem empresas rondando a área. E que sejam atestadas a competência das mesmas, a fim de não se fazer gastos desnecessários, tampouco arranjar soluções paleativas que precisem ser alteradas num curto espaço de tempo.
Esses comentários são apenas uma parte do que vivemos nessa pequena cidade, pacata, mas com problemas estruturais sérios, discretos, que muitas vezes redundam em tragédias chocantes.

Que a Equipe Gestora discuta com cada comunidade (sede e interior) as necessidades em relação a este tema e a outros também.

estrada riachinho

8. GERAÇÃO DE EMPREGO & RENDA

Ponto crucial em qualquer nação ou governo que se preze é a discussão e ações acerca do tema Geração de Emprego e, consequentemente, Renda. A maioria dos municípios brasileiros enfrenta uma situação de desequilíbrio fiscal grave, onde a maioria, com base nos dados de 2015, enfrentam situação grave ou crítica, sendo 87,4% das 4.688 que declararam suas contas ao Tesouro Nacional. Outras 880 não foram analisadas porque não cumpriram o prazo legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Este dado revela uma situação conhecida em todo o Brasil, mas que poucas autoridades querem encarar de frente. A maioria dos municípios vivem em função de outros que arrecadam mais.
Os que conseguiram uma melhor posição no ranking como Ortigueira (PR), deve-se ao fato de terem atraído grandes empreendimentos, como indústrias ou obras, ou estão voltadas para o turismo. Mas, não é suficiente ter boa arrecadação. É preciso não comprometer as receitas com pessoal e ter alto nível de investimentos.
Desta forma, municipios como Oliveira dos Brejinhos se limitam a projetos que são de âmbito federal ou estadual, raras vezes tomando iniciativa própria para resolver certos problemas. Vide a área de Educação, Transporte Escolar, Saúde, Esporte, Cultura, Assistência Social... Só para ilustrar, essas áreas sobrevivem por causa de recursos e projetos advindos de outras instâncias. Enumerar projetos que tenham sido germinados no município requer um esforço muito grande (para lembrar de um).
Daí, uma necessidade urgente de identificar alguma vocação produtiva do município. Em princípio, pode-se citar a Agricultura e a Pecuária, apesar das longas estiagens.
Sabe-se que existem, apesar de poucas, áreas produtivas em nosso município que não são devidamente cuidadas ou exploradas. Esses detalhes serão tratados no item Agricultura.
Além do mais, os poucos empreendimentos que existem, como algumas mineradoras, a atividade garimpeira e as cerâmicas, têm uma prática suicida, ou seja, pouca preocupação com o meio ambiente. A exploração desvirtuada dos recursos nunca foi duradouro, além de deixar os locais por onde passam em situação precária. Vide algumas cidades vizinhas.
Há que se fazer um acompanhamento mais rígido desses empreendimentos, apesar de sua relevância no que se trata dos empregos ou mesmo arrecadação.
Tomando como base o mês de Outubro/2016, veja um exemplo da dependência de municípios como este em relação aos repasses. A dependência é quase total das receitas da União.
ICMS: .....................  R$ 1.397,40
ITR: ........................   R$ 6.290,48
CFM: .....................    R$ 3.052,24
SNA: ......................   R$ 2.727,86
IPV/IPVA: ..............   R$ 22.916,30
FCBA: ...................   R$ 2.187,88
Enquanto isso:
FPM: ......................   R$ 1.128.084,45
FUNDEB: .............    R$ 1.012.543,98

Por aí, pode-se resumir: não fossem os repasses de recursos que provêm das receitas geradas em outras regiões do país, a maioria dos municípios estaria em estado de calamidade pública. Ainda assim, vê-se que a ingerência por parte dos administradores acaba colocando os municípios e estados em situação caótica, vide os dados apresentados no começo deste tópico.
E na prática, o que fazer?
- Uma das primeiras providências, na minha opinião, será tirar Oliveira dos Brejinhos de trás dessa cortina de fumaça que torna o município praticamente invisível aos olhos dos investidores. Não fossem a visita de alguns chineses à procura de quartzo hialino ou granito, praticamente não estaríamos no mapa.
Como fazer isso? O mundo atual é uma grande vitrine. As empresas e o consumidor de um modo geral fica garimpando nas redes sociais, nas lojas virtuais, na internet de um modo geral, novas oportunidades de negócios, seja para compra ou venda. Nem dá pra discutir isso. É prático e, sabendo escolher, também seguro. Desta forma, muitas vezes o município perde divisas por conta da importação de muitos produtos de outros estados e municípios, e até países. Então, em se tratando de emprego e renda, o município tem que primeiro dizer ao mundo: EU ESTOU AQUI, EU EXISTO.
Já está disponível uma página oficial, por obrigação da LRF. Entretanto, não são todos os tipos de assunto que podem ser abordados. Dessa forma, o conselho é criar um portal em nível comercial também. De minha parte, cuidei de registrar o domínio www.oliveiradosbrejinhos.com.br, mas posso repassar ao município ou algum ente responsável a qualquer momento.
- Em seguida, será necessário criar um catálogo virtual, fazer um mapa dos pontos onde se produz algo, seja de qualquer natureza, desde que a produção ocorra em boa parte do ano ou sazonalmente. Exemplo disso são as frutas, especialmente a manga e o umbu, verduras, macaxeira, buriti, rapadura, requeijão, melancia... Temos praticamente uma espinha dorsal cortando o município e outra espinha de menor relevo, mas ambas são importantes. Trata-se da BR-242 e da BA-156.
Ao criar um catálogo e mapear as regiões produtivas atualmente ou potenciais, o comprador/investidor certamente se defrontará com nossos produtos nas vitrines. Uma descrição de cada povoado, com os pontos de venda, até mesmo os contatos dos produtores/vendedores, um centro de abastecimento, onde o produtor possa trazer seu produto e negociá-lo de forma confortável, sem necessidade de ficar debaixo de árvores ou jogados pelas calçadas, até por uma questão de higiene e segurança; a disponibilidade de um transporte para recolher produtos, levar e trazer pessoas a esses centros, feiras locais e da região; estudar a localização de um ponto às margens das estradas de maior movimento para implantar um centro comercial onde se possa expor produtos de um modo geral, desde agrícolas, pecuários, artesanatos, "de um tudo" como se costuma dizer na linguagem popular. Um cadastramento dos produtores e vendedores, com localização e produtos de que dispõem, época do ano, quantidade disponível... Logicamente que não se deve forçar o cidadão a fazer isso, mas o município tem que dar o pontapé inicial.
- Otimizar o uso do Parque Mancadaru, que poderá centralizar muitos serviços. Os espaços não são muitos nem grandes, mas por enquanto, suficientes. Acho que o município deveria disponibilizar o Parque para o produtor, seja como infraestrutura, seja como ponto de refereência comercial. Exemplo: ter máquinas de ração comunitárias, servir como ponto de descanso de animais, implantar um sistema de som a funcionar 7 dias ou quase por semana, rodando propagandas do município, dos comércios, músicas sertanejas e regionais, veiculando campanhas de vacinação do bicho-homem e outros bichos, até ser um dos pontos de vacinação nas campanhas, dispor de um ambiente fechado para acomodar produtos temporariamente para aqueles que não possuem uma referência na cidade, ter um viveiro de mudas, distribuição de sementes. A proximidade com o trevo é espetacular. Parece-me que o que falta é criatividade. Ali pode haver também um exposição permanente de produtos da região, folhetos, cartazes, banners, mapas do município com pontos de visitação (a exemplo dos sítios arqueológicos). O ideal seria esse ponto de referência ser o próprio trevo. Quem sabe um dia, um sonhador não resolva fazer um entroncamento com retorno, da forma como deve ser pela Lei e construir um centro comercial justo ali, principalmente a Sudoeste, para não deixar passar direto os viajantes com destino ao sul da Bahia e outras regiões turísticas do Brasil. Música ao vivo, comidas típidas, apresentações periódicas de grupos folclóricos, etc. Acredito que um empenho maior das Secretarias ou Departamentos de Cultura, Educação, Transportes, Infraestrutura e a iniciativa privada possam gerar muita renda e oportunidades ao município.
- Oliveira dos Brejinhos pode vir a ser em breve um local de referência na produção de energia limpa. Vide outros tópicos desta resenha. As autoridades municipais devem se inteirar e acompanhar esses serviços, buscando acelerar sua implantação, participando de sua gerência e, quem sabe, interferindo diretamente na gestão, ao menos para que a mão-de-obra local seja aproveitada tanto nas fases de implantação como de manutenção. Visite: www.serbrasil.com.br e fique melhor informado.
- Reorganização e divulgação de um calendário com dastas fetivas - festas religiosas, exposições, festivais, desfiles cívicos, de moda ou outra natureza, em todo o município. Nessas ocasiões, os comerciantes, profissionais liberais, camelôs, dentre outros, normalmente se deslocam para essas localidades a fim de negociarem seus produtos;
- Realizaçao de simpósios, cursos, workshops na área de Atendimento ao Cliente e Vendas, devido a boa parte das vagas de emprego se limitarem a essas áreas. Uma valorização maior desses profissionais, acordos com os patrões, principalmente no que tange à formação desses trabalhadores, devem ser discutidos e, se necessário, até exigido.
- Buscar alternativas para a reciclagem, principamente do lixo e materiais eletrônicos.
- Organização da Feira (será tratado à parte);
- Implantação de casas de farinha, engenhos...
- Investir na área de marketing, divulgando o município e os produtos, através do já citado Portal, folders, cartazes, banners, painéis, comerciais em rádio e TV...
- Oficina de corte e costura: organização de um galpão comunitário para que os cidadãos e cidadãs brejinhenses tenham oportunidade de aprender um ofício. Dentre esses, a produção de roupas pode ser uma alternativa. Quer ver? Comprem um coador como aconteceu comigo esses dias, prepare a água, invente de coar o cncentrado pra você ver a aventura que é acertar a boca da garrafa térmica. O que comprei nem o aro foi fechado. Acredito que o comércio de Oliveira dos Brejinhos assimilaria, pra começar, certos produtos daqui, pelo menos coador e flanela feito o acabamento. Aí iríamos evoluindo para  outros tipos de produtos, tais como calças, camisas, vestidos, lingeries... É lógico que aí entraria o poder público com a preparação do ambiente, mobiliário, máquinas, instrutores, um administrador. Este ramo é só um exemplo. Claro que pode ser carpintaria para a fabricação ou recuperação de móveis, galpão de artesanato mineral, para produção de peças em cristal como já foi dito, e bijuterias, oficina mecânica, elétrica, espaços para cursos preparatórios e reciclagem também. Há pessoas na comunidade que possuem curso de produção de bijuterias, dentre outros cursos.
Nesta mesma linha, pode-se pensar também em salões de beleza comunitário, onde pessoas de baixa renda pudessem realizar seus procedimentos com um custo mais baixo, claro, com a preocupação de não prejudicar os já estabelecidos. Porém, existem pessoas que não frequentam esses espaços em períodos mais curtos por conta da despesa, podem crer. Ainda tem o ramo de restaurante. Pode-se estudar como funcionam esses em cidades que já oferecem o serviço à população, com refeições com custo acessível, onde também poderiam ser treinados cozinheiros, nutricionistas, oferecer estágios, garçons... O que sei é que não se pode cruzar os braços. O setor de serviços em nossa região é carente, então não deixa de ser uma possibilidade e oportunidade para a população.
Defendo que, mesmo que o cidadão produza um palito de fósforo, dá para negociar e melhorar a renda da família e do município. Não se deve é ignorar uma área tão essencial ao crescimento local e à melhoria da qualidade de vida do indivíduo.

A questão da Infraestrutura é primordial no que diz respeito à geração de emprego e renda. O acesso, o fornecimento de água e energia, os transportes, o saneamento, as comunicações, enfim, devem oferecer boas condições para que a produção e a comercialização possa gerar mais empregos e proporcionar um bom nível de conforto e qualidade de vida.
Fontes de pesquisa:
http://www.ipeadata.gov.br/
http://www.portaldatransparencia.gov.br/

9. GOVERNANÇA

Conceitos

governancaGovernança deriva do termo governo, e pode ter várias interpretações, dependendo do enfoque. Segundo o Banco Mundial, “governança é a maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos sociais e econômicos de um país visando o desenvolvimento, e a capacidade dos governos de planejarformular e programar políticas e cumprir funções”.

“Governança não é o governo, mas um conceito que reconhece que o poder existe dentro e fora da autoridade formal e das instituições do governo. Em muitas formulações, a Governança inclui o governo, o setor privado e a sociedade civil. A Governança enfatiza o processo e reconhece que as decisões são adotadas com base em relações complexas entre muitos atores com diferentes prioridades.”

“Exercício de autoridade política, econômica e administrativa na administração dos assuntos de um país a todos os níveis. Inclui os mecanismos, processos e instituições através das quais os cidadãos e os grupos articulam seus interesses, exercem seus direitos legais, cumprem suas obrigações e resolvem suas diferenças”

“Dar condições à administração de melhorar sua arrecadação própria e sua forma de gastar recursos com eficiência, assim como oferecer transparência às ações de governo para se controlar estrategicamente a eficácia das políticas públicas que estão sendo produzidas.”

A Governança compreende basicamente três pontos fundamentais:
- Gestão da Informação;
- Gestão do Conhecimento;
- Planejamento Estratégico do Desenvolvimento Sustentável.

Em nível de município, pode-se dizer que é o rocesso que promove um ambiente social de diálogo e cooperação, com alto nível de democracia e conectividade, estimulando a constituição de parcerias entre todos os setores da sociedade, através do protagonismo do cidadão gestor, ativo, com poder e capacitado para perseguir e alcançar o desenvolvimento sustentável e governar.

Dimensões para o Desencadeamento do Processo Local

a. Criar um ambiente social favorável à mobilização do Capital Social Local e a promoção de Parcerias Estratégicas;

b. Promover a pactuação de compromissos de co-responsabilidade para o atingimento do desenvolvimento local sustentável e, como parte desta ação, minimizar a ocorrência de problemas locais, atuando de forma preventiva e educativa em relação aos Serviços de Manutenção da Prefeitura, criando uma cultura de contrapartidas e estimulando o protagonismo do cidadão gestor;

c. Adequar programas e ações às peculiaridades locais, atendendo ao Plano Estratégico do Governo;

d. Promover e fortalecer as conexões – locais e globais – para, através da troca de experiências e implantação de projetos comuns entre as cidades, dinamizar o desenvolvimento local e inserir o município na rede de temas com impacto global.

Modelo de Gestão para um Estado Sustentável

  • Objetivos Estratégicos:

- Política de Participação;
- Estrutura Administrativa descentralizada e articulada;
- Capacitação técnica e operacional do funcionalismo formando gestores públicos;
- Sistema de planejamento, monitoramento e avaliação das ações públicas;
- Sistema de inteligência municipal;
- Fortalecimento do município como pólo regional econômico, de serviços e cultura, com desenvolvimento sustentável;
- Melhoria da qualidade de vida da população local.

Arquitetura da Governança:

  •  Composição

- Comitê gestor local;
- Articulador de governança (moderador e integrador da Rede de Governança Local);
- Estratégia;
- Objetivos comuns;
- Metodologia de funcionamento das reuniões.

O papel da Comunicação na Governança Pública:

- Observatório da Cidade (espaço público);
- Índice de Governança Municipal (Conjunto de Indicadores)

IDÉIAS - FORÇA: PROJETO MUNICÍPIO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL

1. É A ABORDAGEM MAIS MODERNA ATUALMENTE SOBRE A INSERÇÃO DE UM MUNICÍPIO NA VISÃO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL.

2. PROJETOS QUE TENHAM COMO BASE USAR A INTELIGÊNCIA SOCIAL COM SUSTENTABILIDADE.

3. O MUNICÍPIO AGINDO COMO UM “ANIMADOR” DA SOCIEDADE CIVIL, E USANDO METAS REAIS DE ATINGIMENTO, QUE O LEVA “DO MUNICÍPIO QUE TEMOS PARA O MUNICÍPIO QUE QUEREMOS”.

4. INTEGRAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES SOCIAIS, CONFIGURANDO A “REDE SOCIAL DO BEM – DO MUNICÍPIO”.

5. COMPROMETIMENTO DO MUNICÍPIO COM AS METAS DO MILÊNIO E UTILIZAÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS.

6. PROPOSIÇÃO DE UM PROGRAMA DE “PPPS – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA SOCIAL”, INÉDITO PARA OS MUNICÍPIOS, ESTE PROJETO TEM COMO BASE USAR A INTELIGÊNCIA SOCIAL COM SUSTENTABILIDADE.

7. CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES E CONTROLE DAS QUESTÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, DE MODO A PERENIZAR TAIS DADOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS.

8. CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE LÍDERES SOCIAIS, DE MODO A MULTIPLICAR SEUS CONHECIMENTOS E DE SOLIDIFICAR SUA BASE EXTERNA DE CONTATO COM A COMUNIDADE.

9. COMPROMETIMENTO DO MUNICÍPIO COM AS 8 METAS DO MILÊNIO :
- Educação básica de qualidade para todos;
- Igualdade entre sexos e valorização da mulher;
- Reduzir a mortalidade infantil;
- Melhorar a saúde das gestantes;
- Combater a Aids, a Malária e outras doenças;
- Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;
- Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

10. AVALIAÇÃO SEMESTRAL
- Definição do Sistema de Informação Social (SIS) do Município;
- Avaliação periódica sobre as metas definidas.

11. CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS REGIONAIS DO MUNICÍPIO
- Definir itens e critérios;
- Avaliar situação atual;
- Definir estágios futuros a atingir.

12. ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE
- Programação de Workshops;
- Sensibilização e Comprometimento dos Agentes Comunitários / Lideranças Sociais;
- Acompanhamento dos Gestores Sociais locais (multiplicadores).

13. INTELIGÊNCIA SOCIAL

- Implantação de Tecnologia Social de Sustentabilidade (TSS);
- Formalização da metodologia;
- Implantação de Relatórios de acompanhamento;
- Parceria com todas as Instituições Educativas (Colégios, Faculdades...) do Município para participação e acompanhamento.

Então, após este apanhado, pode-se sintetizar GOVERNANÇA PÚBLICA:
- Interesse Público;
- Exercício efetivo da cidadania;
- Políticas públicas;
- Participação da comunidade;
- Transparência da gestão;
- Acesso às informações;
- Princípios éticos;
- Informação como instrumento da cidadania e de racionalidade do desenvolvimento social;
- Balanço Sócio-ambiental Municipal.

A Boa Governança alia a Ética à Democracia. Em nível de Transparência, ela refere-se a todas as leis, regulamentos, comportamentos, sistemas e processos (formais e informais) que delineiam a atuação do governo local.
Boa Governança implica que todos os segmentos da sociedade local estejam representados e possam participar da gestão. O que exige um governo aberto, que respeita as leis vigentes, transparente e com canais de participação permanentes para o estabelecimento de uma interação continua e virtuosa do governo com o cidadão. Sempre respeitando um código de conduta ética, de modo que sirva de exemplo para motivar a própria administração e encorajar os membros da sociedade civil a participar no processo de desenvolvimento do município.

“O pior analfabeto é o analfabeto político.  Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio, dependem das decisões políticas.”
Bertold Brecht

“Construir uma sociedade economicamente viável, socialmente justa e eticamente responsável, significa um ajuste imediato da consciência de cada gestor público e cidadão”.
Lívio Giosa

Observação: Como o termo Governança ainda é novo entre nós, principalmente neste município, preferi aqui fazer um apanhado do que se fala Brasil a fora sobre este termo. Neste caso específico, boa parte deste documento baseia-se numa palestra realizada pelo Administrador Lívio Giosa, em São Paulo.


Fontes de pesquisa:
http://www.anpad.org.br/admin/pdf/APS-C1146.pdf
http://portal.tcu.gov.br/comunidades/governanca/projetos-relacionados/governanca-publica/
http://www.liviogiosa.com.br/

10. BENS NATURAIS

---Inicio este tópico fazendo uma menção a Carlon Castro Cruz, nosso grande parceiro e que tentou abrir nossos olhos sobre muitos fatos que poderiam ocorrer num futuro próximo, e muitos destes já estamos enfrentando há tempos.
Em se tratando de bens naturais, o Brasil ocupa um lugar privilegiado no mundo. Mas, não é diferente por aqui a idéia de que a natureza existe em função do homem, ou seja, que este pode explorar até o limite os bens que ela -  a natureza - disponibiliza e que o homem necessita para sua sobreviência.
Mais um grande mal do Capitalismo: a exploração desmedida dos recursos naturais por conta da busca insaciável do lucro e da satisfação das vaidades.
Daí nosso cuidado em utilizar esses recursos, visto que alguns deles não são renováveis, a exemplo da maioria dos minérios, que, se não forem consumidos de forma comedida, terão suas reservas cada vez menores para o futuro.
Quanto aos renováveis, a exemplo das florestas, água e solo, se usados de forma ponderada, certamente não se esgotarão.
O risco, entretanto, está justamente no uso desregrado desses recursos, o que já tem comprometido muitas áreas de nosso país, principalmente os grandes centros.
Em Oliveira dos Brejinhos não existe uma política clara acerca do controle, da fiscalização e da manutenção desses bens. Viu-se há algum tempo a chegada e saída de empresas mineradoras, a implantação de várias cerâmicas, a retirada de areia para construção, lenha para os fornos, queimadas, comprometimentos de várias nascentes, etc, o que deixa a população preocupada com o futuro próximo. Exemplo disso era a quantidade de água que se tinha em locais como Água Quente, Queda d'Água, Boa Esperença, Riacho da Cachoeira, Bom Sossego, Arraial, Jacurutu, Ipuçaba, Queimada Nova, Riacho Frio, Chapada do Arroz, Cachoeira do Brundué, Brejinho da Serra Negra, Comunidades Ribeirinhas (Rio Paramirim) dentre outras localidades, que contavam com a oferta constante de água e outros recursos e que hoje vêem suas fontes de riqueza em risco ou já comprometidas ou extintas.
Parte disso se deu por conta da exploração de recursos naturais, de práticas rudimentares de cultivo, cuja forma de preparar a terra é a queimada, garimpagem, mineração, cerâmicas...
Afinal, isso tem jeito?
Logicamente, a comunidade depende economicamente de algumas dessas atividades para seu sustento, mas percebe-se que não há uma visão de futuro. A preocupação limita-se ao presente.
Fica como sugestões:
- o fortalecimento e melhor aparelhamento do Departamento Municipal de Meio Ambiente, bem como do Conselho Municipal;
- Formação de brigadistas ou pelo menos o treinamento de alguns funcionários do município, bem como de voluntários para o combate às queimadas;
- Intensificar a fiscalização nos garimpos, mineradoras, cerâmicas, construtoras, não só com a intenção de penalizar os infratores, mas com o objetivo de orientar, realizar parcerias, conscientizar...
- Trabalhar de forma rápida e consistente na recuperação de matas ciliares, áreas destruidas por queimadas ou desmatamentos,
- Um banco de mudas é fundamental. Quem sabe um treinamento para que as pessoas aprendam a fazer mudas que o município adquiriria ou uma espécie de Bolsa-Reflorestamento. O cidadão plantaria e cuidaria de certa quantidade de mudas por um tempo determinado e o município concederia um benefício a essa pessoa. Seria uma forma de distribuição de renda, mas com uma contrapartida bastante convincente e útil não só para o município, mas para o planeta.
- Apoio logístico e técnico às localidades que tẽm uma vocação produtiva voltada para a exploração dos recursos naturais, como a água-de-regra e a colheita de frutas. Essas comunidades precisam de orientação, apoio, e principalmente de conhecer formas de preservar esses recursos e até ampliá-los. O Tópico 8 complementa esta idéia.
- Incentivar e apoiar a organização e fortalecimento de Cooperativas de Criadores, de Crédito, Associações de Produtores, de Garimpeiros, da Indústria de Cerâmica... Desta forma, fica mais fácil fazer chegar até  esses entes orientações, exigências, legislação, fiscalização, acompanhamento de um modo geral.
- Catalogar tudo que o município possui no tocante a bens naturais, desde nascentes, áreas de matas e desmatadas também, garimpos, minerações, indústrias... Não há outra forma de controlar ou de fazer desenvolver algo que não seja através do conhecimento, controle e avaliação.
- ...

Sugestão de Leitura: Planeta Sustentável (http://planetasustentavel.abril.com.br/index.shtml)

- B2BLUE - Valorizando os resíduos

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repense

10.1 CONSUMO RESPONSÁVEL

Este ponto compreende as campanhas pelo uso responsável dos bens naturais, principalmente das matas, da água e em relação à caça predatória, fato recorrente em nossa região e que ainda provoca grandes baixas em nossas espécies. E o pior, boa parte praticada por pessoas que não precisam disso. Têm recursos para se manterem, dando a entender que o fazem por simples diversão. Basta conversar com pessoas de determinadas comunidades e se verá que vão até os locais onde caçam animais e aves com carros, motos e determinados tipos de armas que demonstram suas condições. A isso tudo ainda se junta o risco de acidentes, de mal entendidos, de invasão de propriedades.

Os 3 Rs no dia a dia

Os 3 Rs estão incorporados nos processos de preservação ambiental. Foram popularizados e são amplamente reconhecidos pelas instituições públicas e entidades ambientais. Agir de acordo com eles é fundamental para o meio ambiente. Mas é preciso incluir mais um R, o Repensar, para aplicar melhor os 3Rs no dia a dia.


Reduzir significa que antes de consumir é preciso construir uma escala de necessidade. Você precisa mesmo do que está comprando ou levando para sua casa? O primeiro passo para reduzir é repensar antes de comprar. Os esforços para que o consumo desenfreado seja uma regra são grandes, mas a maioria das empresas acordou para o tema também. Perceberam que incentivar o consumo desenfreado termina, a médio prazo,  por inibir o consumo.

Para reduzir, primeiro pergunte: o que estou comprando, por que estou comprando, qual a real necessidade de comprar isto.  Verifique se você não tem um produto ou algo similar que faça a mesma coisa que este produto já faz. Muitas vezes somos levados a consumir sem pensar para nos sentirmos integrados socialmente. Acredite: existem pessoas que aceitarão você exatamente por não ser um consumidor voraz.

A redução também tem relação com o uso que fazemos do que compramos. E isso é uma ATITUDE. Pense em seu dia a dia. Você organiza uma festa com amigos. Compra as comidas e as bebidas. Normalmente pensaria em colocar as embalagens descartáveis em sacos separados para serem recicladas. Mas vamos dar um passo anterior. Você compra a quantidade necessária e evita desperdício de comida? A comida em excesso tem dois problemas: em primeiro lugar coloca o excesso como uma demonstração de status e depois provoca um desperdício que se torna lixo orgânico e vai cair diretamente em aterros sanitários. E quantas embalagens de bebidas ficam com um restinho e depois você joga na pia? Olhe bem na sua geladeira: não tem comida demais sendo desperdiçada? E nos seus armários e guarda-roupas, você realmente usa todas as roupas, sapatos e perfumes que tem? Ou comprou a mais? O hábito de comprar em excesso está presente em nosso dia a dia. Por isso é preciso REPENSAR o consumo. E assim REDUZIR.

Reutilizar é uma forma simples de reduzir o consumo. Se você Repensar, vai perceber que a grande maioria dos produtos que você compra pode ser reutilizado em sua função primária (a finalidade com que foi concebido) ou de maneira complementar (de uma maneira diferente daquela para a qual foi concebido). A reutilização é muito clara especialmente em embalagens. A grande maioria delas pode e deve ser reutilizada. Pense nos potes de sorvetes, nas embalagens de conservas e condimentos, nas embalagens de refrigerantes PET. A maioria delas é reutilizada no dia a dia. Mas agora vamos pensar em coisas que você se esquece. Livros. Se você é estudante ou se tem filhos ou parentes estudando, o que faz com os livros e apostilas quando deixam de ser usados? Doe para bibliotecas ou para escolas. Eles serão reutilizados e isso economizará papel. E as suas roupas, podem ser reaproveitadas? Na grande maioria dos casos, sim.

As sacolas plásticas podem ser um bom exemplo de reutilização. Elas entram nas casas e são reutilizadas como sacos de lixo. Versos de papéis usados servem como rascunhos ou blocos.

Quando você compra um produto avalie antecipadamente se ele pode ter utilidade posterior. Da mesma forma, pense nisso na compra de produtos embalados. As embalagens podem ser reutilizadas. Observe se um produto foi feito para durar. Você pode usá-lo mais de uma vez. E isso é repensar no ato de comprar.

A reciclagem é a letra final dos 3 Rs. Significa que depois de reduzir e reutilizar você ainda tem a responsabilidade para fazer a reciclagem. Esta atividade está incorporada ao dia a dia da maioria das pessoas no caso das embalagens. Tanto que o Brasil é campeão na reciclagem de latas e de PET. Mas isso não basta. Quando falamos em uma atitude responsável é preciso lembrar que você pode e deve olhar para a reciclagem de tudo o que você tem em mãos. Por exemplo, as roupas, podem ser transformadas, e fazer isso não é feio e quem demonstra é um dos maiores estilistas do Brasil: Alexandre Herchcovitch, que tem um projeto que ensina a reciclar roupas. E o design da Lixiki, uma instituição do Recife que faz projetos de design utilizando peças descartadas.

Pense antes de comprar: o produto pode ser total ou ao menos em parte reciclado depois? Preferir produtos reciclados e recicláveis é fundamental para se reeducar para o consumo. Treinando seu olhar você vai descobrir que antes de comprar pode escolher o que é ambientalmente correto.

A coleta seletiva é um passo fundamental para a reciclagem. Separe e acondicione em recipientes diferentes o lixo orgânico dos recicláveis e destine-os para pontos de coleta, caso não haja o recolhimento domiciliar. Mas antes de comprar você tem que pensar em escolher sempre embalagens recicláveis.

A reciclagem é realizada de três formas: mecânica, energética e química. A mecânica transforma os resíduos sólidos em novos produtos. A energética transforma lixo em energia que pode gerar eletricidade para cidades como já acontece na Alemanha, Japão e outros países. A química, no caso dos plásticos, transforma os resíduos em matérias primas para a fabricação de novas resinas termoplásticas.

Veja as fontes consultadas e amplie seus conhecimentos.

11. INFRAESTRUTURA

O que é?
infraestruturaInfraestrutura consiste em um conjunto de elementos estruturais que impulsiona o desenvolvimento socioeconômico de um determinado local. Os principais serviços que compõem a infraestrutura são transporte, energia, telecomunicações e saneamento ambiental. Esses quatro itens estão associados e influenciam diretamente no processo produtivo e no fluxo de mercadorias e pessoas, proporcionando aparatos para o crescimento econômico.
- A questão dos transportes já foi tratada nesta resenha.
- Energia: os programas do Governo Federal voltados para a área já conseguiram atender boa parte do município. Resta verificar as pendências ainda existentes e tentar encaminhar as devidas soluções. Neste item, cabe uma observação sobre o consumo responsável também. Sabe-se que em alguns pontos da cidade, algumas repartições e localidades, há lâmpadas que ficam acesas todo o dia,independente das condições do tempo ou necessidade. Espera-se que a Administração fique atenta a esses detalhes, pois, tudo que se puder evitar de desperdício ajudará em áreas essenciais, como Saúde, Educação e Geração de Renda. Buscar parcerias com empresas que deverão em breve se instalar no município, atuantes na geração de energia limpa.
- Telecomunicações: este é um assunto para ser tratado com todo cuidade e atenção pelas autoridades nos dias atuais. São várias as utilidades e também os riscos. O certo é que a humanidade se tornou refém da rapidez no processamento de informações e também na divulgação dessas. O campo das Telecomunicações no Brasil é considerado um dos mais atrasados e caros do mundo. Após o popularização da Internet, praticamente as Telecomunicações está se reduzindo a esse item, pois, todas as atividades podem ser realizadas com esta ferramenta,desde que a qualidade seja boa, e aí entra a pior parte. De acordo com alguns estudos sobre a qualidade da telecomunicação no Brasil, cerca de 43% dos valores cobrados pelos serviços de telecomunicações são impostos. Isso encarece o serviço em demasia, além de comprometer a qualidade, principalmente porque há praticamente um monopólio do serviço no Brasil, apesar de ser dominado por 3 grandes grupos, mas que se aliam na hora de tomarem decisões.
Sendo assim, Oliveira dos Brejinhos também sofre as consequências desse descaso. Recentemente, os serviços de Internet vinham melhorando. Ultimamente, apesar de surgir concorrentes, o serviço piorou a qualidade. Em algum momento, faremos um estudo sobre essa situação à parte.
O que pode ser feito?
- Buscar junto às operadoras e ao estado, soluções para o problema. Dentre as possíveis soluções, sabe-se que cidades da região estão sendo atendidas por fibra ótica, a exemplo de Barreiras e Luiz Eduardo. A principal delas vem de Campos Belos, em Goiás, e já atende a cidade de Barreiras que, recentemente, testou a tecnologia 4G. Há outra fibra no Povoado de Javi, que vem de Salvador, e a intenção é interligar essas duas. Logicamente que Oliveira dos Brejinhos pode cogitar a chegada dessa fibra ao menos até a central da Oi ou torre da Vivo. Com certeza, ja melhoraria bastante o sistema na região, hava vista que essas empresas estão fazendo esse serviço em parceria.
- Melhoria da rede Oi dentro do município. Sabe-se que a qualidade da central telefônica é caótica, bem como o cabeamento pela cidade, além de muitas torres desativadas no interior do município.
 Independente disso, fica aqui uma sugestão que, a depender do orçamento e da boa vontade dos administradores nos próximos anos, dadas as devidas proporções, estudada a questão da prioridade dos projetos, primando por aqueles mais urgentes, dá para se fazer alguma coisa. Para que o município atraia empresas, sejam comércios, indústrias, serviços, é necessário ter condições de absorver a demanda em vários setores, especialmente, no tecnológico. O primeiro passo será contactar as empresas que já atuam na região, obedecendo critérios que privilegiem as regionais, o que pode fortalecer as mesmas e a região e, caso não haja possibilidade dessas atenderem a demanda por qualquer que seja o motivo, contactar as nacionais. O que é necessário? Interligar todas as instâncias municipais e os povoados através de sinais de rádio ou cabos (mais dispendioso), o que permitirá a descentralização do desenvolvimento e semear idéias e práticas que venham a gerar renda e, principalmente, fixar os munícipes em seus locais de origem. Por quê? As distâncias serão encurtadas, a comunicação facilitada, os problemas diminuídos; imagine fazer compras, solicitar atendimento, entrar em contato com as secretarias, hospitais, postos, escolas... É possível?
Sim! Muitos povoados já dispõem desse serviço de forma privada. Sugere-se que a Prefeitura tenha ao menos um ponto de acesso em cada concentração com, no mínimo, X* residências ou nos principais povoados. O alvo seriam basicamente as escolas, as unidades de saúde e a "pracinha", onde os visitantes, os moradores, durante os eventos esportivos, religiosos, comerciais, possam estar em contato direto com o mundo. Isso já não se discute! Como a prefeitura dispõe de ao menos uma referência física em cada localidade (terreno, posto de saúde, escola...) possivelmente com energia e uma área, por pequena que seja, dosponível para a instalação de torres de recepção/repetição de sinal, com certeza, o custo será bem menor do que a iniciativa privada, até porque a iniciativa privada, na maioria das vezes, concentra suas atividades na sede. Logicamente que isso também poderá ser feita pela mesma (iniciativa privada) desde que dentro das condições exigidas pelas leis. A estrutura é simples: torres de maior alcance, e pequenas torres nos locais de mais fácil acesso. A aquisição de um link que varie entre 50 e 100 mpbs, antenas e rádios, incluindo pequenos roteadores para os locais especificados (escolas e outras instituições presentes na sede/povoados), um local para administração desse serviço, um orçamento mensal para pagamento do link, um veículo disponível, equipamentos de segurança para a montagem de torres e manutenção dessas... Já se tem pedreiros, eletricistas, técnicos no município e região que dão conta de fazer essa estrutura funcionar. Da mesma forma, perceberemos que no tocante a segurança, o que será falado oportunamente, também se facilitará. Veja um exemplo do que acontece no Rio de Janeiro.

Rede Cidade Digital

Maiores informações, estamos à disposição.
- No geral, procurar concluir e aprimorar obras que estão em andamento no município, às vezes mal planejadas, mas que podem provocar maior prejuízo se não forem terminadas: estádio, quadras, praças, escolas, estradas, redes de abastecimento de água e coleta de esgoto...
- Observar o município com um olhar mais profissional, a partir de arquitetos, engenheiros, ambientalistas, pessoas da própria comunidade onde as obras/empreendimentos serão implementados. O que se vê é uma cidade sem obedecer a qualquer padrão considerado razoável em questões de mobilidade, atratividade, conforto, durabilidade, elegância, economia, localização, etc. Dessa maneira, é difícil querer atrair para cá turistas e investidores, até mesmo filhos da terra que se retiraram há algum tempo, pois, as dificuldades de locomoção, de infraestutura, de clareza nas propostas do municiípio quanto ao presente e futuro são totalmente obscuras. Exemplo: vias de acesso, rampas, áreas de preservação, iluminação de ruas e praças, segurança, monitoramento, atendimento nas agências bancárias e departamentos da própria prefeitura, Fórum, Delegacia, hospital, etc. O caos é quase total.

* - definir critérios

- Indicadores de Qualidade Anatel

Fontes:
http://infraestruturaurbana.pini.com.br/
http://brasilescola.uol.com.br/geografia/infraestrutura.htm
http://www.fibracem.com.br/
http://www.dinomarmiranda.com/2015/06/campos-belos-vivo-instala-cabos-de.html

12. ESPORTE E LAZER

esporteQualquer gestor que se preze e, no mínimo, tenha bom senso, deve priorizar as necessidades básicas da população, sendo para mim a principal permitir que esta tenha alimentação de qualidade na mesa. Sinto-me realizado como pessoa pelo aparentemente simples fato de poder atender à minha filha (e a parte da minha família que tenho contato) quando esta diz: Pai,quero uma coisa pra comer ou beber! e consigo atender de pronto. Confesso que não existe prazer maior, e acredito que todos os pais e mães de família e qualquer cidadão sensível também sinta o mesmo. Eu me emociono todas as vezes que isso acontece. Com isso, quero dizer que todas as outras conversas e sugestões envolvendo os diversos assuntos aqui tratados devem ser colocados em segundo plano para que se priorize esse setor: o atendimento da principal necessidade básica de qualquer ser vivo que é alimentar-se bem e quando sentir fome ou sede. Citei em alguns pontos a questão do conforto e outros itens também relevantes, mas acredito ser cosenso que o indivíduo bem alimentado trabalha com disposição, estuda, pensa, age com disposição também.
Daí, vêm as outras coisas também essenciais, mas que dependem dessa. O sucesso da educação, da saúde, do trabalho, dos esportes, do lazer... É como pensar a saúde tentando melhorar a qualidade do ar, do saneamento básico em geral. Alguém pode pensar que o aparelhamento de um hospital é mais importante do que cuidar da rede de esgoto ou do tratamento da água. No momento, sim, justamente porque a dívida nessas áreas citadas é imensa e quem se sobrecarrega? O setor de medicina curativa.
E o esporte? E o lazer? Fazem parte desse conjunto de ações que visam a geração de melhores resultados no índice Saúde também.
Por esse motivo, aqui ficam também algumas sugestões nessas áreas.
Quanto aos esportes, creio que o maior desafio é resgatar certas modalidades como o Futebol de Campo e o Vôleibol que já foram destaque em toda a região. Muitos dos envolvidos na realização desses torneios ainda residem por aqui, inclusive improvisam muitas vezes por conta própria alguns eventos, mas sem expressividade, o que ocorre por conta da distância do poder público. De imediato, dever-se-ia chamar à participação a população de volta para essas áreas e que tem sobrevivido à falta de incentivo oficial, o que não é privilégio de Oliveira dos Brejinhos. Em seguida, acredito que seja necessário organizar um calendário oficial de eventos. Mais uma vez, as redes entram nesse setor como sendo primordial. Imagine uma Central do Atleta, onde seriam colocados os dados sobre todos os praticantes, fosse dos esportes citados acima, bem como qualquer outra modalidade, como o Handball, Basquete, Atletismo, enfim, todas as modalidades que tivesse ao menos um praticante ou aspirantes. Ali constariam os dados desses cidadãos para que, durante a organização de campeonatos, a sociedade como um todo pudesse acompanhar a performance deles, e também seria uma janela para o mundo. Vide o exemplo do jogador Jucimar José Teixeira, o Alemão, lateral do Botafogo que, apesar de ter deixado Oliveira dos Brejinhos ainda criança, leva o nome do minicípio por onde quer que passe, como se pode ver no Portal Globo - O Jogador Alemão -, e em entrevistas na TV, dentre outras possibilidades. Imagine nossos atletas tendo oportunidade de mostrar seu trabalho em vídeos, fotos, perfil... Um dia quem sabe outros poderão fazer sucesso pelos campos, quadras, pistas, etc. É preciso acreditar. Provavelmente, não será mais necessário construir quadras nem estádios, mas concluir as obras que ainda estejam inconclusas e dar direção às que já existem. Oliveira dos Brejinhos precisa ter um ponto de referência para os esportes. Um centro onde se possa procurar um secretário ou um responsável pelo setor e que este possa dar respostas e destinação às demandas da comunidade. É preciso ter arquivos, computadores, internet, ou seja, um centro de apoio ao atleta. Vê-se muitas crianças demonstrando habilidade,  procurando um apoio, pessoas da comunidade realizando eventos, projetos, às vezes, correndo o comércio atrás de patrocínios pra ver o esporte se destacar. Onde fica o poder público? É necessário uma referência humana também, que tenha afinidade com a área, e competências para encaminhar o setor a fim de que voltemos a ser destaque. Pequenos municípios como Paratinga, que enfrentam as mesmas dificuldades que o nosso e milhares de outros, participam de torneios e campeonatos de relevância. E nós? Onde estão os dados, os arquivos, os históricos dos atletas, as fotos, os vídeos, as fichas...? Vamos acordar! Já existe a página oficial do município e o que não puder ser colocado ali, que se providencie outros meios. É preciso dar vida às quadras, campos e praças do município, seja com projetos intinerantes ao interior, seja nas da sede. É preciso agregar valor. As quadras principalmente precisam ser pensadas como espaços de conviência, com local para reuniões, para se guardar o material esportivo, facilitando para todos os que gostam de praticar esportes. Muita gente precisando trabalhar ou até já TRABALHANDO. As quadras precisam ter também salas, cantinas, jardins, bancos,banheiros, além das arquibancadas, se programar outros eventos como shows, peças teatrais, apresentações folclóricas... Falta de visão?
Nossos espaços públicos precisam ganhar vida. Que tal um projeto tipo "Praça Viva"? Esse espaço que antes era ponto de encontro entre amigos, passeios aos domingos após a missa, diversão de um modo geral, perdeu muito de sua essência. Também pudera! Há uma preocupação exagerada com a beleza física desses espaços que acabam gerando inconvenientes para a população. Escadas perigosas, rampas oferecendo risco de acidentes, e o que é essencial é colocado em segundo plano que é incrementar projetos que atraiam o público nos finais de semana, feriados, dentre outros momentos. Vê-se também que a ausência de um calendário bem organizado de eventos provoca uma tremenda confusão. Às vezes ocorrem três ou mais eventos simultâneos e passa-se uma temporada sem ter nada. Exemplo? Este ano aconteceu o Projeto enCantos da Bacia, na Praça João Nery. No dia da última etapa acontecia ao mesmo tempo a Final de um torneio de Futsal na Praça da Bandeira, há poucos metros dali. Recentemente, enquanto ocorria uma programação das Igrejas Evangélicas na mesma praça, outro torneio ocorria na Praça da Bandeira. Como o público anda minguado nesses eventos, é necessário ter uma coordenação, e um cuidado especial com a circulação de carros de som ou carros com som nas imediações desses espaços.
É preciso resgatar o valor cultural das praças e outros espaços públicos. Fica aqui uma sugestão tanto para os espaços da sede como do interior.
Ao se planejar estes espaços, que tal pensar em agregar valores? Talvez uma espécie de concha para eventos culturais como musicais, recitais, apresentaçõe de peças...
Praças como a Carmerindo Pereira, ampla, muito espaço interno, inclusive ocioso, é preciso ser reorganizada. Um amontoado de stands sem a menor organização ou finalidade. Pode-se resgatar um desses prédios para servir de apoio à população, para funcionar um departamento. Pode-se e deve-se ter banheiros públicos nessas praças. Ao planejar, que se inclua nos projetos, nos caso de praças esportivas ou somente para outro tipo de lazer, que se pense num sistema de som próprio, em kits de material esportivo, etc.
Entretanto, o item que não pode se abrir mão hoje em dia é a comunicação. Sugiro que todas as praças locais e também no interior possuam um sistema de comunicação e, se possivel, câmeras de monitoramento.
Pensem, para ser mais específico, naquele REDONDO no centro da Praça do Mercado, lado norte. Possui espaço para pequenas apresentações, ARQUIBANCADAS, formato agradável. Se você observar bem, do lado que seria o palco, tem várias tomadas só projetadas e, ao que parece, nunca foram instaladas. Ou seja, trabalhamos sempre pela metade, jamais concluímos um projeto totalmente. Naquele local, pense numa cobertura, espécie concha ou outro tipo, com um sistema de som próprio, um kit de TV acoplado, onde se pudesse exibir filmes, vídeos educativos, clips... Uma lanchonete básica, com banheiro disponível, instrumentos musicais, sinal de Internet disponível para o público, um estacionamento organizado dentro da praça para veículos de pequeno porte... Fico imaginando um comércio naquele local, a dificuldade que se tem para a entrega de mercadorias, a dificuldade para se realizar reformas... O piso não suporta? Desmanche-se, então! Afinal, nossos calçamentos hoje em dia não fazem muita diferença. Quando são abertos para a colocação de redes de esgoto ou instalações de água, fica todo ondulado, com crateras enormes a qualquer sinal de chuva. Não faria muita diferença.
O mesmo poderia acontecer na Vila Maria, na João Nery, na Antônio Rodrigues, na do Hospital, no Entroncamento... Este local seria um marco. Inclusive se a visão de futuro nos tivesse permitido, não se deveria ter canteiros ao redor daquele contorno, mas espaços para se estacionar carros. Em um dos lados, uma construção ampla, uma espécie de filial de um Centro Cultural para a divulgação de produtos da região, da cultura local, dos serviços, até mesmo dos recursos naturais que o município possui, desde que explorados dentro da lei. Um ponto para informações aos passantes. Quantos motoristas acabam entrando em Brejinhos por acaso, quantos acabam parando para tomar informações ali naquele ponto? Uma lanchonete, um espaço para crianças, distribuição de panfletos, folders, propagandas do comérdio local, dos hotéis e restaurantes, bares, um estrutura para sinal de Internet... Não custa nada sonhar!
Voltando à Praça da Feira, durante a semana, aquela cobertura poderia ser utilizada para outros fins, como já se viu ali exibição de filmes, ralização de campanhas de vacinação, até missas e cultos religiosos, quem sabe! Seria necessaário, por exemplo, utilizar um espaço para que se tirasse as armações das barracas e ali guardassem. Onde? Por exemplo, a parte leste tem um gramado que, inclusive, consome muita água. Espaço para se ter gramados naquela praça não falta. Uma estrutura suspensa sobre esse gramado que serviria de cobertura para quem estivesse na parte baixa do mercado e de espaço comercial ou depósito para quem estivesse no piso do barracão, ou seja, seria um prolongamento da própria cobertura quando se poderia retirar as barracas que ficam na parte inferior a norte, permitindo o tráfego de pedestres e transportes. Tem também aquele presente financiado pelo Banco do Brasil - a Praça de Ciências e Tecnologia. Que me perdoe os idealizadores, mas quem quiser tirar a prova, passe por lá e dê uma olhada nos aparelhos. Já tem alguns caídos, isso porque quase nunca é usado. Não seria um ponto para guardar as barracas? Já pensaram inclusive em quantos moleques teriams o que fazer nos finais de feira e a partir de quinta, quanto se começa a montar as barracas? Daqui a pouco entram os defensores do direitos da criança e vão dizer que ajudar alguém a montar uma barraca é infringir a lei.

Alías, essa praça é uma pedra no sapato. Há também um terreno entre o mercado e o INSS que se precisa dar uma destinação, seja construção ou uma espécie de estacionamento, com acesso à perte sul, onde fica a caixa d'água. Depósito de lixo é que não pode ser. Durante a semana, os meninos tentam brincar de bola, utilizar skate, bicicleta sob aquela cobertura. Quem sabe não se tornasse uma opção de lazer? Afinal, feira é uma tradição e pode-se e deve-se agregar valores, senão acaba. Citei a questão da internet. Parece difícil, mas na João Nery, por exemplo, depois de muita luta, conseguimos colocar um roteador que serve a algumas pessoas ali. Entretanto, não se teve condições de fazer uma estrutura melhor. Tanto é que o roteador e antena ficam dentro daquilo que dizem ser um Museu. Faz jus ao nome? Os museólogos vão me odiar! O kit para recepção/transmissão do sinal é composto de: antena ou cabo com os devidos suportes, roteador wi-fi. Para os povoados, caso não exista, torre, antena para recepção, roteadores, antena para transmissão/retransmissão.

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13. ASSISTÊNCIA SOCIAL

assistenciasocialInfelizmente, o histórico do país se resume em uma cultura assistencialista ao invés de uma cultura produtiva. A força do estado, principalmente as forças político-partidárias se apóiam neste item para fazer seu marketing através de programas suicidas, ao menos em se tratando de política econômica. A dignidade e o amor próprio do brasileiro está em baixa, pois, em seu pensamento e atitude, coloca o Estado como o que supre suas necessidades, e o pior: cria uma relação de dependência entre o que supre e o que é suprido. Poucos têm a consciência de que o estado não produz riquezas, apenas as consome. A máquina estatal, principalmente a partir da classe política, incluindo os outros poderes, visto que no Brasil não há independência entre as esferas, é uma predadora insaciável. O povo, além de pagar suas contas, ainda tem que pagar as do Governo, e essas são na maioria das vezes escandalosas e, para nós, sem qualquer utilidade. Se pudéssemos usar a totalidade das riquezas que produzimos, se o Estado também produzisse, não só consumisse, não haveria necessidade existir essa esfera.
Mas, já que existe, que seja encarada com responsabilidade, que os políticos e os mais favorecidos ponham a mão na consciência e deixem que os recursos destinados às classes menos abastadas, realmente cheguem aos seus verdadeiros beneficiários. Que os servidores desses órgãos que prestam essa assistência sejam devidamente orientados sobre o tratamento a ser dispensado às pessoas que os procuram. Somos vítimas do mal do século, em que O QUE O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MAIS DETESTA É FAZER ALGUMA COISA PARA O PÚBLICO. Que aqueles mais sensíveis e naturalmente educados fiquem na comissão de frente desses órgãos e que os que não são afinados com o público exerçam funções mais técnicas, para lidar com máquinas e equipamentos, papéis, telefones, visto que estes não reagem, não têm sentimento.
Vez em quando topamos com verdadeiras aroeiras dentro dos órgãos públicos, independente de qual é a instância, sendo que, dentro do mesmo órgão tem outros extremamente suaves como a seda. O que não entendo é porque colocam os "aroeiras" para receber o público e os mais "acolhedores" para lidar com a retaguarda. Difícil! Que seja feita uma triagem, entrevistas, testes, reciclagens, tentando posicionar os marteletes em seus devidos lugares bem como as molas espirais também nos seus.

14. AGRICULTURA

agriculturaEste item é apenas um reforço ao que já foi dito neste trabalho. Quero somente sugerir a criação de uma estrutura mais adequada de apoio ao produtor rural, seja na disponibilização de equipamentos, sementes, visitas técnicas, apoio à comercialização, transporte, infraestrutura de um modo geral, como apoio teórico também. Antes, os órgãos estaduais faziam ou pelo menos tentavam fazer esse papel. Como o estado também vem tirando a mão de vários setores, cabe ao município assumir, infelizmente, mais esse desafio.
Qual o sonho?
Uma Fazenda Experimental - neste empreendimento, a população convergiria ao menos no tempo de maiores dificuldades, a exemplo das longas estiagens, para esse espaço, onde encontrariam apoio técnico, administrativo e logístico. Ali teria a máquina agrícola, mudas, árvores frutíferas, água, áreas com forragerias, silos, sementes, transporte para produtos, tudo concentrado no mesmo lugar. Seria um ponto para onde iriam alunos, professores, trabalhadores de um modo geral que quisessem produzir algo para seu sustento e de sua família, passar sua ração, ter alimentação... A área teria que ser extensa e bem localizada. Quem sabe numa dessas margens de rio ou riacho, ou mesmo recorrendo ao feitio de caixas subterrâneas, aguadas, lagoas, poços tubulares (o mínimo possível), área de reflorestamento, matrizes dos diversos tipos de gado, alojamentos... O sonho! Impossível? Pensando bem, NÃO!

15. GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA

economiaConsiste em realizar ações que não coloquem em risco o equilíbrio fiscal do município. São dois segmentos que têm que andar emparelhados para se evitar, principalmente em finais de mandatos, uma correria para se fechar contas, quando não se toma esse cuidado durante os quatro anos ou mais de gestão. Lembra-se muito estudantes em finais de períodos letivos. Não fizeram economia de pontos, brincaram com coisa séria, desrespeitaram os limites e no final querem porque querem conseguir fechar o número de pontos (contas) sem dificuldades. Para isso, é preciso que as ações sejam bem pensadas, sintonizadas, com vistas a enquadrar no orçamento disponível. As obras têm que ficar em segundo plano e se priorizar os serviços: recolher o lixo e dar destinação correta, as demandas da educação e da saúde, e a manutenção das estruturas já existentes. Seria o básico, sem a preocupação de erguer torres imponentes sendo que o terreno cá embaixo está fofo. Queda na certa!
Aqui fica a sugestão de se fazer um controle fiel de tudo que entra de recursos, como são gastos e em que são gastos, principalmente.
Uma solução seria informatizar o município. Há controles de frotas, controle total na área de educação, nota fiscal, licitações, compras, almoxarifado, leis, interno, patrimonial, pregão presencial, dentre outras possibilidades. Caso não se queira optar por softwares pagos, existe o Portal do Software Público, do Governo Federal, onde se pode encontrar programas para os mais variados fins, praticamente sem despesas. Logicamente que o município terá gastos com a implementação dos sistemas, com a aquisição de equipamentos adequados, quem sabe um CPD modesto, mas, o certo é que se demorar muito a tomar essas providências vai ficar anos-luz para traz. Ou já está?

Sugestões de Softwares
http://www.memory.com.br/ 
https://softwarepublico.gov.br/social/

16. HABITAÇÃO

habitacaoA casa, uma vida! A Administração deve buscar apoio para continuar suprindo as defasagens neste setor, pois, as experiências que se tem tido até agora não são animadoras. Muita demora em concluir as obras, os trabalhadores com dificuldades em manter seus compromissos devido ao atraso nos pagamentos. Não me cabe identificar quem foram ou são os responsáveis pelo setor, mas as críticas são muitas. Que se tenha o cuidado em escolher os responsáveis por setores tão relevantes como este, onde famílias inteiras esperam muitos anos para ter seu CANTINHO. Tomara que essas políticas sejam aprimoradas e, principalmente, acompanhadas de perto pelos administradores e outras autoridades. Tenho a impressão que muita coisa deixa de ser feita no setor público por conta da fiscalização e suporte adequados na fase da execução dos projetos.

17. SEGURANÇA

segurancaTentar conseguir junto às autoridades competentes reformas para a Delegacia e alojamentos. Ao menos um portão decente e mais seguro para aquele pessoal. A recepção, os equipamentos, um lugar para o trabalhador e o depoente se sentar. Ou seja, que o setor de segurança seja visto com cuidado. Melhor mesmo seria outra estrutura mais moderna, mais segura, mais espaçosa e adequada aos dias atuais.
Sem monitoramento e setor de inteligência não é possível se pensar em segurança hoje em dia. Exemplo: o município detém muitas estruturas altas, como prédios, torres, postes... Sabe-se que são poucos acessos à sede e as saídas da cidade e dos povoados. Normalmente, uma entrada e uma saída e, no caso da sede nem isso. Um sistema de câmeras que pudesse cobrir ao menos as saídas da cidade, as principais ruas e nos povoados, ao menos uma Câmera IP, giratória, num ponto estratégico. Essa providência teria que ser aliada à outra já citada aqui que seria estender as redes de comunicação ao menos às principais localidades.
Repensar e, quem sabe, reestruturar uma Guarda Municipal, pois, sabe-se que isso está previsto na Constituição Federal, mesmo sendo mais voltada à segurança do patrimônio. O papel principal é do Estado. Nem por isso, o município deve se omitir. Deve, sim, buscar dialogar com todos os setores, secretarias, comandos regionais...
Estreitar cada vez mais as relações com os comandos locais e regionais, operações especiais, bombeiros, etc.
Fica a sugestão também em relação ao monitoramento, a consulta a um especialista em Segurança Pública para realizar um estudo  a respeito do tema no município. Sabe-se que a droga, a bebida, a falta de estrutura nas famílias, uma educação descomprometida com o tema, influencia e muito nesse setor. Então, depende de um esforço conjunto em que, público e privado se aliem a fim de encontrar as melhores soluções possíveis para que nosso povo possa ir e vir com mais segurança.

Como é natural nesses dias de globalização e veiculação imediata dos fatos ocorridos em todo o mundo, a população, em sua maioria, se sente, às vezes, insegura também em relação aos poderes, neste caso, o Judiciário. A carência de profissionais dificulta o andamento dos processos, quando há juiz não há promotor, quando há os dois não tem o delegado; quando tem a Polícia Civil, falta às vezes o escrivão; quando tem as viaturas, não tem a manutenção... E por aí vai. Nestes casos, a postura do município deve ser de fiscalização e de encaminhamento dos assuntos junto aos órgãos competentes, lembrando que são poderes distintos. Os últimos acontecimentos no Brasil puseram em cheque até mesmo o Supremo Tribunal Federal que, aos poucos, vai também sofrendo as críticas da opinião pública que vê esse Tribunal "abrir mão de atribuições jurídicas para fazer política", conforme esta reportagem.

Desta forma, é preciso também zelar pela independência dos poderes em nível de município, onde cada um procure desempenhar seus papéis de forma ética, proporcionando um retorno imediato das demandas à população, prestando os devidos esclarecimentos e tomando as providências necessárias. É imprescindível o fator sigilo em qualquer dessas instâncias, onde se vê muita especulação. Que haja ambientes reservados e seguros para que o munícipe possa prestar suas queixas ou requerer determinadas providências, isso tudo em relação aos três poderes.

Volta e meia é necessário consultar um especialista, seja em segurança, legislação ou gestão, para que sugira formas de otimizar o atendimento, de viabilizar ações que promovam a segurança do cidadão de forma efetiva, seja no contingenciamento dos recursos previstos para a área, na renovação dos equipamentos de segurança, no contingente policial, orientações e até na elaboração de relatórios que possam permitir ao Executivo principalmente fazer os encaminhamentos junto aos Órgãos Públicos acerca de questões relevantes. 

Sugestão de site:
https://www.ubnt.com/unifi-video/unifi-video-camera/ 

18. ASSUNTOS DIVERSOS

falacidadaoInspetor de Patrimônio - Normalmente, as demandas dos órgãos municipais e outras referentes à esfera pública chegam à prefeitura através da população ou dos encarregados. É certo! Mas, já pensou ter uma ou mais pessoas responsáveis por visitarem, por observarem as vias, os prédios, carros, mobiliário, todo o patrimônio público, ou seja, nosso, e encaminhar as demandas para a Administração central? Acredito que haveria mais possiblidades de evitar danos mais graves e até acidentes. Organiza-se uma agenda e faz-se visitas periódicas. Em não sendo feita esta visita ou acontecendo algo antes da data agendada, é claro que o povo e os responsáveis por aquele setor podem e devem encaminhar suas requisições também, mas a presença periódica de um Inspetor de Patrimônio ao próprio local certamente será bastante oportuno e politicamente justo.

Referência em alguma coisa - "Brejinhos não tem nada!". Esta frase é bastante comum em nosso meio. Alguns até fazem ironia usando o famoso JÁ TEVE e a realidade ratifica essa frase em parte. O que Oliveira dos Brejinhos tem hoje é praticamente o que tem em todo lugar, sendo que 90% disso são praticiamente iniciativas de outras esferas governamentais, vide as quadras de esportes, a área de saúde, pavimentação, casas populares, máquinas... Basta parar e enumerar esses benefícios que chegaremos a uma triste conclusão: estamos sendo pouco criativos.
Como dissera antes, as administrações não devem se concentrar em fazer obras puramente para chamar a atenção ou ganhar votos. Antes e em tempo, deve-se preocupar com o equilíbrio das contas, sem deixar de atender às necessidades básicas da população. Veja que eu disse Básicas, essenciais. Nas condições atuais, a sugestão que quero deixar é, caso haja numerário para tal, e depois de se atender a essas coisas básicas que não são poucas, o município deverá pensar em algo de impacto e de considerável relevância para que o município se torne referência em alguma coisa. Primeiro, se definiria o segmento, se cultura, educação, produtividade, comunicações, ou um item de infraestrutura. Feito isso, e com cautela, iria se trabalhando de acordo com as condições, até mesmo interrompendo a obra em caso de surgir algo mais urgente, mas sempre com vistas de não deixar pendente para um segundo mandato ou próxima administração. Nunca se sabe! Isso está comprovado!
O exemplo a seguir é a título de ilustração apenas.
A Rua Daniel Leite possui um espaço que dantes era a Usina. Área espetacular, boa localização. Vislumbrei um ponto administrativo ou cultural. Alguns pisos (dois ou três, questão para os engenheiros e arquitetos), onde se concentraria de tudo um pouco, voltando-se para a cultura, educação ou administração mesmo. Salas para reunião, projeção, exposição, auditório, refeitório, banheiros, algum alojamento para o caso de programação no local em que o participante pudesse ficar instalado no mesmo local, uma sala de estar, com livros, revistas, TV, internet... Lembrar que a vista para a cidade será privilegiada, dado o desnível que também poderia ser aproveitado para um anfiteatro, salas para aulas de música e outras artes, uma sala com equipamentos de informática, e por aí vai. Lembro que é a título de ilustração, mas dá o que pensar. Até o nome fica sugerido: Espaço Cultural Carlon Cruz. As ideias e o trabalho desse homem têm que ser lembrados de alguma forma. Não é possível!

Modernização das Recepções nas Repartições Públicas - Ponto-chave em qualquer setor, as recepções têm que ser modernizadas, informatizadas. Para aí devem ser locadas pessoas que tenham habilidades com tecnologia, facilidade de dialogar com o público, fazer encaminhamentos, anotações, enfim, alguém que faça o cidadão se sentir em casa.
Certamente, o primeiro desses pontos é a sede da Prefeitura. Escadas, degraus, desconforto... Urgentemente, é preciso trazer alguém da administração para baixo (térreo), a fim de, caso não tenha autonomia para resolver as demandas, esteja em condições de encaminhá-las cada uma para seu setor específico. Que tal poltronas, TV, música ambiente, ar climatizado? Que tal um balcão com folders, revistas, jornais...? Que tal uma sala no térreo para que a pessoa se dirija e relate sua solicitação ao funcionário competente? Que tal uniformes específicos para cada setor? Os órgãos de assistência social, Secretarias, Prefeitura e o Hospital devem rever seus conceitos acerca da recpetividade ao cidadão e ao ambiente em geral. Há nomes, alguns deles são praticamente consenso da população quanto à presteza, delicadeza e competência. Há outros intragáveis como se costuma dizer na gíria. Todo mundo é essencial. Não é porque minha natureza é fechada, meu corpo é fechado, que eu sou menos competente do que o outro, mas cada um realizando as tarefas naquele setor que melhor lhe apraz e que possa colocar em prática seus conhecimentos. Ora, sabemos disso: o que o cidadão precisa, antes de tudo, é ser tratado como tal, como o que financia tudo, como o que produz riquezas para todas as classes, como o que paga o funcionário que lhe atende. Parece o contrário: estou lhe pagando para você vir aqui ser atendido por mim. Gente que não levanta a vista, que fala já se virando de costas e tomando outro rumo, gente que não dá retorno sobre o que foi solicitado pelo patrão (o cidadão).
Algumas coisas serão impossíveis de resolver. Nossa natureza não permite. Então, não queiramos também ter tratamento 5 estrelas todas as vezes que procuramos um órgão governamental. Todo mundo tem problemas, inclusive a pessoa que nos está atendendo. Algumas coisas nunca serão resolvidas, mas vamos tentar. A educação para o trânsito não vai nos livrar de receber uma notícia de acidente fatal lá numa via distante, mas vai pelo menos deixar a sensação do dever cumprido.  

Vamos alargar as ruas - Antes, cada mão com possibilidade de passagem de dois carros pelo menos na maioria das ruas da cidade. De um tempo pra cá, consegue-se fechar a rua com uma bicicleta ou moto. Temo pelos momentos em que uma ambulância precisa prestar socorro ou uma viatura averiguar uma ocorrência.

Vamos rever as lombadas - Um fato inédito: Oliveira dos Brejinhos tem lombadas positivas e negativas. Isso mesmo! Você passa por uma aqui, lá adiante tem uma invertida. Sugestão: vamos melhorar as condições dos nossos calçamentos e vias (as terrovias, maior parte do município) para só depois resolver se compensa ou não criar obstáculos contra a velocidade. Há ruas e estradas que não permitem desenvolver velocidades de 20 Km/h e tem N (elevado a n) lombadas. As distãncias às vezes são tão pequenas entre um e outro que precisaria ser um carro de F1 para se alcançar determinada velocidade ao passar pelo segundo quebra-molas. Quebra-molas mesmo! Recentemente, perdi as duas espirais dos amortecedores do meu poderoso carro ao escalar um quebra-molas perto de casa. Os que foram construídos em diagonal, então! Haja alinhamento e balanceamento pra resolver!
Outra coisa é a confluência de vias aqui na cidade e, quem sabe, em algum ponto do interior também. Em alguns locais, estão se formando verdadeiras valas, trinhceiras... Seria necessário uma camada de concreto fino, eu acho, para preencher um pouco essas vias, mas com acabamento decente. Chega de ficarmos fazendo remendos. Se é uma árvore que se arranca, fica lá o fosso; chuva, valas; bocas-de-lobo, crateras; remendo, remendo, remendo... Vamos caprichar, moçada! A rapaziada sabe trabalhar, mas precisa que realmente haja acompanhamento e avaliação do serviço pros caras se sentirem mais seguros ao resolverem esses problemas.

- Acho até que cabe um camelódromo na cidade. Vê-se muita mercadoria pelas calçadas, inclusive gêneros alimentícios. Trailers, uns stands padronizados nas praças, principalmente da Feira, claro, sob as árvores da Antônio Leite, rebaixamento de uma parte da praça e... alakazam!!!

- Melhoria no sistema hidráulico (fiscalização, igualdade na distribuição...). Haja reclamação! Mesmo em localidades próximas à sede já se enfrenta problemas na distribuição da água. Veja bem: distrituição. Não sei se por conta das redes de diâmetro insuficiente, se falhas na instrução dos fiscais... A sugestão é: UM FISCAL DOS FISCAIS. Vez em quando é preciso fazer uma varredura nas redes, principalmente nos arredores da sede e povoados. Há práticas incríveis de retenção de água, onde determinados cidadãos conseguem encher vários reservatórios gigantes enquanto outros sequer as moringas da dispensa. O Fiscal dos Fiscais seria a pessoa que verificaria isso, as possiblidades de uma melhor distribuição, alterações ou trocas de tubulações, inspecionar vazamentos... Há relatos de que, num local próximo à sede, um cidadão instalou uma caixa e deixou a torneira aberta. A caixa enche até o limite e o resto do tempo derramando. 

Além disso, há vazamentos também nas caixas d'água, ao menos numa que fica na saída para o Engenho Velho. Se não for possível a recuperação e aumento do tamanho, que se pense em outra. É até arriscado para os que moram próximo dali. Se tiver quem ouça com responsabilidade e interesse, serão milhares de histórias contadas pelos próprios consumidores. E a cobrança? Se o município já é carente de arrecadação, vamos continuar cobrando, desde que uma coisa justifique a outra e se reveja a questão da igualdade de condições ou diferenças também. O que se precisa ter é critério e eficiência.

- Bocas de lobo: acho que já gastamos mais consertando o sistema de coleta de esgoto do que ampliando o mesmo. Arruma-se hoje, passa um carro mais pesado e arrebenta tudo de novo. Será que uns negócios (tampões) desses da figura abaixo não seriam viáveis?

bocadelobo

Visitem também o link abaixo para ver outras possibilidades. 

Material para consulta: Drenagem

- Que tal fazermos o rejunte do piso na Praça João Nery? O povo anda cansado de afundar os saltos-agulha naquelas vaguinhas existentes entre uma peça e outra. Detalhe: a Praça Imaculada Conceição na vizinha Macaúbas possui o mesmo piso, mas é rejuntado, embora meio gasto em alguns pontos.

foto1 foto1 

Outra coisa: todas as festas e outros eventos que ocorrem ali é preciso alugar palcos, toldos e mais um monte de buginganga. Será que não tem espaço para um palco fixo? Será que as cidades vizinhas resolveram esse problema? Algumas com certeza: Ibotirama, Boquira, Macaúbas, Seabra...

- Garagem e oficina municipal - ampla, melhor localizada, manutenção preventiva, controle de frota...

- Pátio para veículos de terceiros: determinar um prazo para que veículos fiquem obstruindo as ruas. Falo dos problemáticos, muitas vezes com a mecânica comprometida ou mesmo irrecuperáveis. Vencido esse prazo, a Prefeitura recolheria, seria levado para um pátio mediante cadastro do proprietário, onde também seria determinado um prazo para retirada já com destinação certa, ou até com cobrança de uma multa simbólica, a depender da justificativa do proprietário, obviamente. Senão, esse material seria destinado a um ferro velho ou afim.

- Exigir uma melhor estrutura dos loteamentos, seja junto ao proprietário ou a comprador. Lembra-se o saudoso Sr. Carmerindo que, na época da venda ou mesmo doações de lotes na Praça do Mercado, quando alguém ia solicitar um, ele dizia: "Até mais, Mest (mestre)! Mas, só se murar!" E olha quanto tempo faz isso! Pelo menos a mureta na frente da posse já ajudaria tanto na estética quanto na segurança. Insetos, répteis venenosos, teriam maior dificuldade em sair pela cidade como acontece atualmente. As paredes laterais ou do fundo poderiam ser acordadas entre os proprietários das posses.

- E a Estrada Brejinhos-Paratinga (Paulista) sai? Seriam 104 Km a menos no percurso até Bom Jesus da Lapa. Quem dera!


Aqui termina esta conversa cansativa, é verdade, mas com intuito de mostrar que não falta o que fazer e o que cidadãos como eu vemos e ouvimos pelas vias públicas. Nada aqui tem a finalidade de ofender ninguém, tampouco ridicularizar. Ao passo em que pertenço a uma comunidade, essa comunidade tem representantes políticos escolhidos pela maioria, também são meus representantes. São nosso prefeito e nossos vereadores, concordemos ou não. Assim sendo, prefiro sempre fazer uma resenha pós-pleito e ante-posse, a fim de deixar alguns comentários e sugetões, lembrando que essas não têm base científica, a não ser algumas referências citadas. São apenas palavras, com o simples objetivo de provocar uma discussão e, quem sabe, após analisadas e dadas as devidas proporções, possam servir de ponto de partida para outras discussões e ações.

Aos que conseguiram ler até aqui, sintam-se à vontade para reclamar, acrescentar, sugerir... Os canais estão abertos, desde as redes sociais até contato pessoal. Podem sugerir melhoria na redação, retirada ou inclusão de algum ponto, inclusive de algo que possa ter lhe ofendido ou à sua classe. A intenção nunca será essa! E que Deus nos ajude a todos para que tenhamos compreensão, paciência, sabedoria e competência para ajudar nossa região a crescer e se desenvolver. Nem tudo o que foi pensado foi dito, mas creio ser o suficiente ao menos para um momento de reflexão. E que nos próximos pelitos estejamos aqui novamente revisando, acrescentando, dando algums ações como concluídas.

Boa sorte, muita paz para nós, nossas famílias e para o mundo! Feliz Natal e um ano de 2017 bacana!
Grande abraço a todos!
Esta edição será revisada sempre que possível para aprimoramento da linguagem. Aqui, coloquial; mais adiante, filtrada.

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Twitter: @brejinhosnet

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MEU MUNICÍPIO

10 DICAS PARA PREFEITOS INOVADORES


makingof

De onde surgiu tanta conversa fiada aí em cima? Dias de reflexão, noites de sono comprometido. Afinal, este documento contém 20.775 palavras. Se alguém ainda achar que foi feito apenas por provocação e não por desejar o melhor para todos nós do município, não posso fazer nada.
- Cuidar do trânsito e da coleta de lixo de forma eficiente;
- Esforço em segurança pública;
- Perfil produtivo (espalhar nos carros, principalmente os que fazem linha para cidades da região e até interestaduais, adesivos (ou logomarca) pregando a ideia de que Oliveira dos Brejinhos é um lugar bom para se viver e, principalmente, para se investir);
- Lembrar que em breve OB pode estar comportando estações de energia fotovoltaica, vide a página da Ser Brasil (http://serbrasil.com.br/v2/index.php/projetos/) e o anexo http://serbrasil.com.br/v2/projetos/Murion-REVlor01.pdf (em Inglês)
- Ver se Oliveira dos Brejinhos tem características únicas (Exemplo: sítios arqueológicos)
- Geração tecnológica
- Sustentabilidade
- Que Oliveira dos Brejinhos temos hoje e qual queremos para 2020 e adelante.
- Transformar os espaços públicos em ambientes educativos;
- Cadastro de terceirizados - http://www.cadterc.sp.gov.br/BEC_Servicos_UI/cadterc/ui_CadTercApresentacao.aspx
- URBEM - Soluções em Gestão Pública
- Observatório de Informações Municipais - http://www.oim.tmunicipal.org.br/?pagina=documento&tipo_documento_id=7
- Software Público – Software livre na administração pública.
- Os doze trabalhos da boa governança - http://www.espacoacademico.com.br/034/34pra.htm
- Peter Drucker - o pai da administração moderna. -> http://www.jornaldoempreendedor.com.br/destaques/inspiracao/10-frases-de-peter-drucker-que-podem-mudar-a-sua-percepcao-de-mundo/
- PNUD - Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos - http://www.undp.org/content/brazil/pt/home/post-2015/sdg-overview/goal-1.html    
- Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - Perfil de Oliveira dos Brejinhos (BA) - http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/oliveira-dos-brejinhos_ba
- Tributos Existentes no Brasil - http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm


- Educação - publicar as experiências realizadas dentro das escolas tradicionais, tornando o próprio espaço público e a internet ambientes educativos e valorizando o trabalho do profissional em educação. Uma agenda fixa para visita às escolas, realizando relatórios que serão posteriormente publicados para que o mundo conheça o trabalho que está sendo realizado em Oliveira dos Brejinhos. Talvez caiba uma premiação para os profissionais que se destacarem, uma escolha que pode ser realizada pela própria equipe ou através de enquetes. Da mesma forma, os alunos que conseguirem destaque em suas devidas unidades escolares deverão ser premiados.


- Incluir:
* o que a oposição no Brasil faz é sabotar governos;
* a política está desidratada.
* Todo mundo é capaz de produzir, a não ser que esteja na função errada.
* "Pessoas fortes sempre trazem também grandes fraquezas. Onde há picos, há vales. E ninguém é forte em diversas áreas". Peter Drucker
* "O último grande causador de perda de tempo são as falhas nas informações." Peter Drucker

OUTRAS CONSULTAS REALIZADAS:

- Exemplos de Desenvolvimento Sustentável - http://www.suapesquisa.com - Em: 28/10/2016.
- Educação Política sem Complicação - http://www.politize.com.br/ - Em: 29/10/2016.
- A Dominialidade das Águas - http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5926

- Frases de Jim Rohn


CET 2014

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COLÉGIO ESTADUAL TIRADENTEScolegio

ANO LETIVO: 2014

21-11-2014 - 15:34:07
 
Neste ano de 2014, o Colégio Estadual Tiradentes vem realizadno, conforme planejado na Jornada Pedagógica, os projetos previstos, tanto de iniciativa local como os de iniciativa global, a partir da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
Dito isto, a unidade escolar realizou ainda no primeiro semeste o Projeto Festas Juninas, onde a comunidade sempre comparece e são realizadas quadrilhas, casamento matuto, barracas de comidas típicas, isso englobando os três turnos.
No mês de agosto, normalmente se comemora a Semana do Folclore, onde são relembradas as principais lendas do folclore brasileiro e regional. A participação dos alunos é sempre considerável. Neste ano, houve muito empenho de todos, desde a direção até o pessoal de apoio.
Setembro é o mês do aniversário da escola. Há sempre, na última quinzena do mês, um desfile temático, quando todos os anos se pensa num tema diferente, normalmente voltado para as questões atuais. Este ano o tema abordado foi Os Grandes Inventos da Humanidade. O que se viu foi uma grande demonstração de ocmpetência por parte dos alunos e professores, desde os bastidores até o ápice, que ocorreu no dia 21 de Setembro, um sábado letivo.
Nesta semana - 17 a 21 de Novembro -  a escola se preparou para fechar o ano letivo, ao menos no tocante a projetos, com o Dia da Consciência Negra e a Feira de Conhecimentos. Nestes dois eventos, os alunos procuram colocar em prática os conhecimentos adquiridos tanto na parte teórica como na parte prática, como experimentos realizados nas várias áreas de conhecimento bem como nas discipĺinas teóricas, quando compõem poesias, músicas, danças, exposíções...
Na manhã desta sexa, o resultado foi colocado no pátio e em algumas salas da escola.
A apresentação no turno da manhã ficou por conta da professora Adenilda Dourado, com o apoio técnico dos professores Danilo, Luciano, Carlos e de um grupo de alunos.
A participação foi intensa por parte de todas as turmas. Algumas delas, tais como as 1ªs Séries, apresentaram poesias em forma de Cordel, os quais também ficaram expostos para apreciação do público. O Coral Luar do Sertão também marcou presença sob o comando do Maestro Danilo Ormonde. As 3ªs Séries apresentaram números de dança, resgataram alguns números do folclore, e as 2ªs organizaram exposições de comidas típicas, vestuários, dicionários afro-brasileiros...
Todo este trabalho pode ser conferido através de uma galeria que estamos montando e que logo poderá ser vista aqui mesmo nesta página.
No turno da manhã, os trabalhos ficaram sob a organização dos professores:
Ezilde Alice - Diretora
Verônica Stella, Carlos Dourado, Verana Suelene, Patrícia, Luciano Lunardi, Fábio Luiz, Itamar Oliveira, Adenilda Dourado, Hilza Dourado, Daiane, Frances Matildes (Secretária), Sirlene Sodré, Danilo Ormonde, Madalena Pereira... (em construção)

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No turno vespertino,
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No turno noturno, os  professores Robevaldo Pereira, Vilmar Cruz, Rosimeire (Vice-diretora), Verônica Stella, Adenilda Dourado, Amanda Portela, Ezilde Alice, Solange, Carlos Dourado, Cristina Jeanne, ...
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Os projetos estruturantes da Secretaria de Educação do Estado também estão acontecendo da melhor forma possível, visto que não são poucas as dificuldades, principalmente no tocante ao cronograma, pois as mudanças de data são contantes. Mesmo assim, dentro das possibilidades da escola, tudo está sendo feito. As etapas do FACE, TAL, EPA e AVE já foram concluídas, restando apenas os JERP, que deverão ter mais uma etapa realizada na primeira semana de dezembro.
Assim o CET vai chegando ao final do ano letivo de 2014 com sua missão cumprida, se não totalmente, pelo menos em sua maioria.
Os agradecimentos vão para todos aqueles que têm contribuído com o andamento satisfatório das atividades: Colegiado Escolar, Pais e Mestres, Estudantes, Professores, Direção, Coordenação, Pessoal de Apoio, Demais Funcionários e pessoas da comunidade que sempre se disponibilizam a ajudar, às vezes com a presença, às vezes com patrocínios.

Um grande abraço a todos.


 

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Política

 POLÍTICA

politica

INÍCIO DOS MANDATOS DE PREFEITOS E VEREADORES EM 2017

Disponibilizo para os senhores um texto o qual já havia antecipado a alguns amigos a intenção de publicá-lo.

SUGESTÕES PARA PREFEITOS E VEREADORES - 2017-2020

MOBILIZAÇÃO COMEÇA A TOMAR VULTO NA INTERNET

GOVERNO FEDERAL E POLÍTICOS ESTÃO PREOCUPADÍSSIMOS COM UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO QUE COMEÇA A TOMAR VULTO NA INTERNET.
É, o clima lembra o período que antecedeu a revolução francesa. O terceiro estado (povo esclarecido) clama por justiça. Há uma enorme movimentação pela internet para reunir um milhão de pessoas na Avenida Paulista pela demissão de toda a classe política (ainda sem data marcada). Este e-mail de convocação já começou a circular e está sendo lido por centenas de milhares de pessoas. É importante que você repasse para todos os seus contatos. A guerra contra o mau político, e contra a degradação da nação está começando. Não subestimem o povo esclarecido que começa a sair da inércia e de sua zona de conforto para lutar por um Brasil melhor. Todos os ''governantes'' do Brasil, até aqui, falam em cortes de despesas - mas não CORTAM despesas - querem o aumentos de impostos como se não fôssemos o campeão mundial em impostos. A história nos mostra que muitos governantes caíram e até perderam suas cabeças exatamente por isto.
Nenhum governante fala em:
1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, 14º e 15º salários etc.) dos poderes da República.
2. Redução do número de deputados da Câmara Federal, e seus gabinetes, profissionalizando-os como nos países sérios. Acabar com as mordomias na Câmara, Senado e Ministérios, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do povo;
3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego;
4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de reais/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.
5. Acabar com as Câmaras Estaduais, que só servem aos seus membros e aos seus familiares.
6. Redução drástica da quantidade de vereadores, acabar com os salários de vereadores, diminuir os gastos das Câmaras Municipais e das Assembleias Estaduais.
7. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas atividades; Aliás, 5 partidos apenas, seria mais que suficiente.
8. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc., das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;
9. Acabar com os motoristas particulares 24 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e até, as ex-famílias.
10. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado;
11. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc.;
12. Acabar com o vaivém semanal dos deputados e respectivas estadias em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes;
13. Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós que nunca estão no local de trabalho). HÁ QUADROS (diretores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIAS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES.
14. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir aos apadrinhados do poder - há hospitais de cidades com mais administradores que pessoal médico. Às oligarquias locais do partido no poder.
15. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar.
16. Acabar com as várias aposentadorias por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Legislativo.
17. Pedir o pagamento da devolução dos milhões dos empréstimos compulsórios confiscados dos contribuintes, e pagamento imediato dos precatórios judiciais.
18. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os ladrões que fizeram fortunas e adquiriram patrimônios de forma indevida e à custa do contribuinte, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controle, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efetivamente dela precisam.
19. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efetivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas valem e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida;
20. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos.
21. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu patrimônio antes e depois.
22. Pôr os Bancos pagando impostos e, atendendo a todos nos horários do comércio e da indústria.
23. Proibir repasses de verbas para todas e quaisquer ONGs.
24. Fazer uma devassa nas contas do MST e similares, bem como no PT, PSDB, DEM e demais partidos políticos.
25. Rever imediatamente a situação dos Aposentados Federais, Estaduais e Municipais, que precisam muito mais que estes que vivem às custas dos brasileiros trabalhadores e, dos Próprios Aposentados.
26. Rever as indenizações milionárias pagas indevidamente aos "perseguidos políticos" (guerrilheiros).
27. Auditoria sobre o perdão de dívidas que o Brasil concedeu a outros países.
28. Acabar com as mordomias (que são abusivas) da aposentadoria do Presidente da Republica, após um mandato, nós temos que trabalhar 35 anos e não temos direito a carro, combustível, segurança, Saúde vitalícia etc.
29. Acabar com o direito do prisioneiro receber mais do que o salário mínimo por filho menor, e, se ele morrer, ainda fica esse beneficio para a família. O prisioneiro deve trabalhar para receber algum benefício, e deveria indenizar a família que ele prejudicou.
Já que esses nossos políticos e governantes não querem fazer reformas de fato, não querem passar o Brasil a limpo, cabe a nós, povo esclarecido, fazer isto através da mobilização em massa e ir para as ruas (sem vandalismo, sem black blocs, que são contra a sociedade) manifestar a nossa insatisfação.
Vamos juntos, vamos mostrar que no Brasil o povo esclarecido pode realmente mudar o rumo da história, já que pelas urnas vai ser difícil, por motivos óbvios.
Encaminhe esta mensagem para todos os seus contatos, até cair no computador dos políticos que você votou nas últimas eleições.

Postagem:

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BRASIL: UM PAÍS DE OCASIÃO

É profundamente lamentável que pessoas se apresentem como representantes do povo e, nas horas mais necessárias, aquelas em que é preciso passar do discurso à prática, provem ser verdadeiros traidores da vontade e das necessidades desse mesmo povo.

Vide os episódios no Paraná. Foi necessário um mandado para garantir a segurança daqueles representantes que outrora nos discursos garantiam que as assembléias são a casa do povo. Sim, a casa para ser vista de fora, vista regada a gás lacrimogênio, balas de borracha, baba e presas de cachorro. No momento que é para preservar os direitos do povo, inclusive à manifestação, os próprios representantes que garantiram nos seus discursos em período de eleição que iria representar a vontade do povo e lutar pelos direitos desse, coloca para lutar em seu lugar a polícia, preparada para ocasiões que exijam táticas de guerra, combate e tiroteios.

Sim, Brasil, é vergonhoso. Outra vez, aqui no Nordeste, também foi necessário tirar o povo das galerias para que o Presidente da Câmara pudesse discussar. Discussar para dizer o quê? Que não precisa mais do povo? Que os seus anseios já houveram sido alcançados e agora não precisa desse simples e insignificante fator, o POVO?

De qualquer forma, lamente-se os feridos de corpo, em torno de 40 gravemente feridos (números preliminares) e principalmente os feridos de alma, que já nem consegue levantar a cabeça, nem olhar na direção daquela que é sua casa, mas como disse Zé Geraldo: construída por mim, mas que não posso entrar.

 Régresse, Brésil.


 SOBRE A POLÍTICA

Roberto de Sena

Em política
Aquilo que parece ser
Mesmo sendo, não é. 

Em política
Aquilo que não parece ser
Mesmo não sendo, é.
 
Em política
O que não é
- não é! –
Mas pode ser

 

Cartilha

 

CARTILHA: CONHEÇA OLIVEIRA DOS BREJINHOS

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Cartilha informativa sobre o município de Oliveira dos Brejinhos e a região onde o mesmo está situado. Para uso em escolas, órgãos públicos, etc.
Lançada em: 14/04/2004 /
Local: Câmara de Vereadores

PRODUÇÃO: 
GRUPO JATOBÁ = COLÉGIO ESTADUAL TIRADENTES
COLÉGIOS LOCAIS = CÂMARA DE VEREADORES = PREF. MUN. DE O. DOS BREJINHOS

1- INTRODUÇÃO 

Os municípios que compõem este subespaço (Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Tanque Novo, Novo Horizonte, Ibitiara, Ibipitanga, Ipupiara, Caturama e Macaúbas), apresentam características agroecológicas que se diferenciam dos demais municípios da Chapada Diamantina. A pluviosidade anual é muito baixa, concentrada e mal distribuída em poucos meses do ano. O fenômeno das secas irá repercutir nas estruturas econômicas, sociais e políticas dos municípios. Com relação à agricultura, existem restrições à sua exploração, em função de uma elevada concentração fundiária e de limitações climáticas, que tornam insustentável à pequena unidade familiar.
O abastecimento de água é outro fator limitante de desenvolvimento dos municípios, sendo realizada através de sistemas convencionais que utilizam como mananciais de captação. Os poços artesianos mantidos pelas Prefeituras. A inexistência de redes coletoras do esgoto sanitário coloca a população sujeita a doenças relacionadas à falta de saneamento básico.
A principal rodovia para a microrregião é a BR 242, sendo a mais importante não só em termos regionais, como também em termos extra-regionais, em função da conexão com o Oeste baiano e o Planalto Central do País.
O município de BOQUIRA - as décadas de 60 e 70 exerceram papel predominante neste subespaço, resultante das atividades monopolistas de mineração do chumbo no Brasil, cujos efeitos multiplicadores deste empreendimento se fizeram sentir no crescimento da população urbana e nas atividades e serviços complementares, mantendo, nesta fase, cerca de 2500 empregos diretos e indiretos. A decadência desta atividade, no inicio dos anos 90, ocasionou impacto negativo na economia municipal, a qual vem, gradativamente, buscando outras alternativas de produção no setor agropecuário. O município de Boquira ainda é uma referencia de prestação de serviços de saúde para a população de municípios vizinhos, existindo um hospital regional e a sede da 23ª DIRES - Diretoria Regional de Saúde.

2. OS ASPECTOS HISTÓRICO-CULTURAIS DA MICRORREGIÃO GEOGRÁFICA DE BOQUIRA

A microrregião geográfica de Boquira, estabelecida em meados dos anos 90 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é composta por onze municípios, a saber: Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Caturarna, Ibipitanga, Ibitiara, Ipupiara, Macaúbas, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos e Tanque Novo. Tais municípios têm nos seus aspectos histórico-culturais suas particularidades dentro do contexto regional e baiano, embora apresente, de forma geral, semelhanças/aproximações de suas histórias e culturas entre si. Assim, segue-se um resumo do processo de formação e desenvolvimento de tais municípios de forma generalizada.
O surgimento dos municípios pertencentes à microrregião de Boquira está ligado a descoberta de ouro, de diamantes e de carbonatos abundantes nos limites da Chapada Diamantina. A exploração/extração de tais minérios, realizada inicialmente pelos bandeirantes (portugueses), provocou sérias alterações no quadro físico e humano da região. Uma das modificações deu-se com a expulsão de tribos indígenas como os Tuxás, que se espalhavam às margens do Rio São Francisco, e de outras tribos desconhecidas que inicialmente habitavam os arredores das jazidas (depósitos naturais onde se encontra um ou mais minerais inclusive os combustíveis naturais). Todavia, tais tribos indígenas deixaram suas marcas nas pinturas e inscrições em diversos pontos da região, principalmente no município de Ipupiara. Sua influência na microrregião geográfica de Boquira é também visível nos topônimos dos municípios tais como: Botuporã, Caturama, Ibitiara, Ipupiara, dentre outros. Nesse sentido, as grandes minas e jazidas de ouro de diamantes, que nos primeiros tempos geraram tanta riqueza, hoje se encontram esgotadas. Porém, atualmente é grande a quantidade de cristal de rocha, murion (cristal negro), quartzo e carbonatos explorados na microrregião de Boquira.
O processo histórico e político das emancipações dos onze municípios também obedeceram à lógica do desenvolvimento econômico e comercial (mineração, agricultura e pecuária). Varia no espaço e no tempo iniciando-se em 1832, com Macaúbas e findando-se em 1989 com Caturama. A criação e a elevação de distritos a categoria de cidades em muito favoreceu a progressiva fragmentação dos territ6rios, muito próximos em suas histórias e culturas. A este respeito, apresentam ricos elementos culturais representados por várias manifestações religiosas e folclóricas tais como a Festa de Nossa Senhora das Oliveiras (Oliveira dos Brejinhos) e a Festa do Divino de influência portuguesa (Macaúbas).
Como principais bens representativos da cultura e da história da microrregião de Boquira tem-se as Igrejas que datam do século XIX. Todavia, é válido destacar que as Freguesias ou Paróquias e as Dioceses tiveram tal importância no contexto político-administrativo que chegaram a confundir-se com distritos e municípios. Tal fato é bastante explícito em Oliveira dos Brejinhos, pois a partir do levante da capela de Nossa Senhora das Oliveiras formou-se num núcleo populacional, o qual, posteriormente, fora elevado a categoria de cidade.
A microrregião geográfica de Boquira apresenta ainda áreas livres para a realização de eventos artístico-culturais e constam de praças, parques, balneários. Já aos atrativos naturais, ricos em belezas cênicas tão característico da Chapada Diamantina e de potencial turístico, são representados por rios, cachoeiras, morros, grutas e uma reserva florestal localizada em Macaúbas da qual os últimos levantamentos das unidades de conservação do Estado realizados pela SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia) não fazem referência.

3. LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS

A Microrregião de Boquira apresenta estruturas geológicas do pré-cambriano indiferenciado, com cobertura dentrítica-laterítica e/ou areno-argilo-lateríticas, às vezes com espessuras cascalheiras. Distinguem-se duas formações: Supergrupo Espinhaço e Chapada Diamantina (em determinados casos, inclui-se o grupo Santo Onofre). O primeiro pode ser dividido em três grupos, com denominações distintas, porém, correlativas, na Chapada Diamantina e em outras áreas. O contato superior do Supergrupo Espinhaço se faz de maneira discordante com o Supergrupo São Francisco e o contato inferior é discordante com polimetamorfistas dos Complexos Caraíba-Paramirim e Paraíba do Sul.
Os municípios que pertencem a esse Supergrupo são: Boquira (calcário, dolomitas, siltitos, folhelhos, argilitos e ardósias, constituindo seqüências de predominância carbonática e pelítica intercaladas), Botuporã, Oliveira dos Brejinhos, Ibipitanga (com falha de deslocamento horizontal no município), Macaúbas e Ibitiara (com quartzitos feldspáticos). Os municípios de Brotas de Macaúbas e Ipupiara pertencem ao Grupo Chapada Diamantina

4. A DESCRIÇÃO GEOMORFOLÓGICA DA MICRORREGIÃO GEOGRÁFICA DE BOQUIRA

A microrregião de Boquira está totalmente situada na parte ocidental da região geomorfológica da Chapada Diamantina denominada mais especificamente de Planalto da Diamantina. Nesta região tem-se o predomínio de estruturas dobradas (montanhas, serras) formadas no período geológico do pré-cambriano. Assim, no conjunto do relevo, podem ser estabelecidas duas unidades (porções) geomorfológicas individualizadas pelas suas características de modelado resultante da diversidade litológica e estrutural, a saber: as Serras da Borda Ocidental e o Pediplano Central.
De modo geral a morfologia da unidade Serra da Borda Ocidental reflete o padrão estrutural do relevo dobrado, isto é, nota-se a presença de elevações seja na forma de montanha, serra, morro, etc. As cristas (cumes das elevações) que são orientadas resultam de metaquartzitos (tipo de rocha metamórfica, a qual é formada pelo processo de metamorfização, ou seja, a rocha sob ação de temperatura, pressão, gases e vapor d’água sofre uma recristalização parcial ou total formando uma nova rocha) e são paralelas a vales estreitos e entalhados sobre arenitos, filitos, metassiltitos e metaquartzitos mais friáveis. Já o modelado predominante no Pediplano Central resultou da superfície de aplainamento que foi degradada, retocada e inumada, interrompidas por cristas residuais das camadas quartzíticas dobradas.
As altitudes que marcam o relevo da microrregião geográfica de Boquira variam de 750 a 1850 metros com as me dias situadas entre 1000 e 1200 metros. Tais altimetrias vão, em muito, influenciar o padrão regional da drenagem, a variação dos solos, o tipo climático e as formas vegetais predominantes da região. 

5. OS SOLOS 

Entre os recursos naturais de nosso planeta, os solos ocupam um lugar de extrema importância, visto que, direta ou indiretamente, nossa vida depende deles. Essa importância fez com que surgisse um novo ramo da ciência - Pedologia - que se dedica exclusivamente a estudar como os solos se formam e corno são constituídos. As descobertas da pedologia são de grande interesse aos especialistas que lidam diretamente com aspectos relacionados ao uso da terra, tais como: agrônomos, geólogos, geógrafos, geomorfólogos, engenheiros, e a todas as pessoas que de um modo ou de outro se interessam em conhecer e preservar a natureza.
O solo hoje é visto como a massa natural que compõe a superfície da terra, que suporta ou é capaz de suportar plantas, ou também vida é resultante da ação do clima e da biosfera sobre a terra. Para que se conheça um solo e saber a sua potencialidade agrícola (nível de resposta que dele poderá advir, quando for submetido a diferentes tipos de utilização), tem de se levar em conta algumas das suas características como:
»Porosidade: refere-se ao volume do solo ocupado pela água e pelo ar. Quanto maior for a porosidade, maior será a drenagem de um solo.
»Estrutura: agregação de partículas primárias do solo em unidades estruturais compostas, separadas em si por superfície de fraqueza.
»Textura: proporção relativa das frações granulométricas que compõem a massa do solo. Pode ser textura arenosa, argilosa, siltosa ou média.
»Pedregosidade: refere-se a proporção relativa de exposição de rochas do embasamento, quer sejam afloramentos de rochas, quer camadas delgadas de solos sobre rochas.
»Consistência: manifestações das forças típicas de coesão e adesão entre as partículas do solo, conforme a variação dos graus de umidade.

Ainda para o estudo dos solos, são utilizadas as expressões de:
»Solos álicos: aqueles que possuem saturação por alumínio igual ou superior a 50%, sendo pouco férteis.
»Solos distróficos: com saturação por base e saturação igual ou inferior a 50% sendo pouco férteis.
»Solos eutróficos: possuem saturação por base igual ou superior a 50%, sendo férteis.
A fertilidade do solo está relacionada à disponibilidade de elementos nutritivos em quantidades satisfatórias para proporcionar um bom desenvolvimento das plantas.

OS SOLOS DA MICRORREGIÃO DE BOQUIRA

Os municípios que compõem a microrregião de Boquira possuem diversos tipos de solos, sendo que as mais freqüentes e com maior representatividade são os seguintes: solos Litólicos distróficos e eutróficos, Latossolos Vermeiho-Amarelo eutrófico e distróficos, Podzólico Vermelho-Amarelo eutrófico e distrófico e Planossolos.
Estes solos, freqüentemente encontram-se associados a outros solos, a exemplo do Bruno não cálcio. Latossolos Vermelho-Amarelo - são solos de coloração vermelha, alaranjada ou amarela, normalmente muito profundos, friáveis, bastante porosos e de textura variável, fortemente intemperizados. Neles os minerais primários estão ausentes ou em proporções pequenas.
Existe urna pequena diferenciação entre os horizontes. São considerados corno sendo solos cujos materiais são os mais decompostos.
Formam-se em ambientes com intensa umidade e calor. São, portanto, solos bastante envelhecidos, estáveis e intemperizados.
Por causa do intenso intemperismo a que é submetida, a maior parte dos Latossolos é bastante empobrecido em nutrientes necessários aos vegetais.

Sendo assim, subdividem em:
Eutróficos
- quando as bases como o cálcio, magnésio, potássio e sódio ocupam mais de 50% da capacidade de troca, sendo férteis. Estão associados a areia quartzosa e a Podzólicos, ocorrendo em área com topografia plana e suavemente ondulada. Ocorrem principalmente no município de Oliveira dos Brejinhos.
Distróficos - quando possuem uma saturação por base e por alumínio inferior a 50%, tenso urna baixo fertilidade. Possuem uma textura média.
Podzólicos
Vermelho-Amarelo - são solos minerais, não hidromórficos, ou seja, solos com boa permeabilidade e boa porosidade, facilitando a drenagem. Estes solos são bem desenvolvidos, com profundidade média, moderadamente ou bem intemperizados. Possuem diferenciações marcantes entre seus horizontes. A maior parte desses solos presta-se relativamente bem à agricultura intensiva, desde que não esteja situado em áreas com relevo de declives fortes. Subdividem em:
Eutróficos
- com média a alta saturação de alumínio e baixa acidez. Possuem textura arenosa média e média argilosa; com alta fertilidade. Podem estar associados a solos Bruno não cálcios ou Latossolos.
Distróficos
- possuem saturação por base e saturação por alumínio inferior a 50%. São solos de baixa fertilidade, com textura média. Ocorrem principalmente no município de Caturama.
Solos Litólicos - São solos não hidromórficos, ou seja, solos com boa permeabilidade e boa porosidade. São pouco desenvolvidos, rasos, geralmente possuem muitos minerais primários, normalmente bem drenados, mas susceptíveis a erosão devido à reduzida espessura. Subdivide em eutróficos, com textura média, sendo férteis, e distróficos, com textura arenosa e média, de baixa fertilidade. Ocorrem nos municípios de Macaúbas, Ipupiara e Oliveira dos Brejinhos.
Solos Aluviais Eutróficos - São pouco desenvolvidos, constituídos por camadas estratificadas, típicas dessas áreas. Estes solos são bem drenados, mas com risco de inundação em períodos muito chuvosos, pois se encontram nas margens de rios. Ocorrem em relevos planos, estando associados a solos litólicos. São muito férteis. Ocorrem nas margens do rio Santo Onofre.
Planossolos Eutróficos
- São solos muito limitados ao uso agrícola, pois tem tendência a ser exportador de nutrientes por erosão. São de baixa permeabilidade e raso, ocorrendo no município de Tanque Novo.

6. INFORMACOES CLIMATICAS DA MICRORREGIAO GEOGRAFICA DE BOQUIRA 

Em análise a tabela abaixo, pode-se constatar que os municípios que compõem a microrregião geográfica de Boquira apresentam uma temperatura que varia de 21°C (Tanque Novo) a 23,2°C (Ibipitanga e Oliveira dos Brejinhos) e uma pluviosidade (quantidade de chuva) entre 600 a 800 mm ao ano³.

MUNICÍPIOS TEMPERATURA MÉDIA ANUAL (°C)   PRECIPITAÇÃO ATMOSFÉRICA ANUAL (mm)  
Boquira      22,5 756
Botuporã 22,2 787
Brotas de Macaúbas 20,6 723
Caturama 22,2 700
Ibipitanga 23,2 700
Ibitiara 20,6 722
Ipupiara 22,2 634
Macaúbas 21,6 669
Novo Horizonte 23,2 750
Oliveira dos Brejinhos 20,6 690
Tanque Novo 21,0 873

Buscando conhecer melhor o clima predominante na área de estudo, tornou-se importante consultar materiais bibliográficos relativos ao tema e assim, os analisados foram o Atlas Climatológico da Bahia e alguns artigos do autor Köppen. Desse modo, de acordo com a primeira fonte, os municípios de Botuporã, Caturarna, Tanque Novo, Boquira, Ipupiara e Oliveira dos Brejinhos possuem um clima totalmente semi-árido sendo que os três últimos chegam a ficar de seis a oito meses em período seco. No que tange a Ibipitanga e Macaúbas, pode-se dizer que ficam quase que totalmente sob o domínio do clima tropical semi-árido. Brotas de Macaúbas, Ibitiara e Novo Horizonte estão parcialmente no clima tropical semi-árido e no tropical semi-úmido, pois ficam até seis meses em período seco.
De acordo com o pesquisador Köppen, o grau de aridez de um clima não deve ser avaliado somente pelo total anual de precipitação, mas também em função do grau de evaporação e por isso, ele estabeleceu uma classificação climática bastante detalhada na qual são analisados: a precipitação, ou seja, quantidade de chuva; a temperatura média anual e o período seco de uma área. Assim, Köppen estabeleceu a utilização de letras para facilitar o entendimento do seu trabalho e particularizando a microrregião de Boquira seu clima seria 0 BShW. B porque o clima é seco e a evaporação é maior que a precipitação havendo dificuldades para se formar rios perenes na região; S em função da predominância de urna vegetação rala e Arida, b devido a temperatura média anual ser superior a 18°C e W porque o período seco concentra-se no inverno e o mês mais chuvoso ocorre no verão.
Diante do exposto, torna-se relevante salientar que provavelmente a microrregião geográfica de Boquira encontra algumas restrições para desenvolver atividades ligadas ao uso do solo, em função de enfrentar alguns períodos secos no decorrer do ano, já que esta sob o domínio do clima semi-árido com chuvas escassas e com elevadas temperaturas. 

7. A DESCRIÇÃO HIDROGRÁFICA DA MICRORREGIÃO GEOGRÁFICA DE BOQUIRA

Os rios que drenam a microrregião geográfica de Boquira pertencem a Bacia Hidrográfica do São Francisco. O afluente mais importante da região é o Rio Paramirim que embora intermitente atravessa vários municípios no sentido sul-norte. Este rio serve de divisa para os municípios de Ibipitanga e Macaúbas bem como para Ibitiara e Boquira e este ultimo com Ibipitanga. Percorre ainda todo o município de Oliveira dos Brejinhos indo desaguar na respectiva bacia hidrográfica.
De acordo com a classificação dos padrões de drenagem, a qual e' baseada na geometria (na forma) dos canais, a microrregião de Boquira apresenta uma drenagem que varia do contorcido ao angulado. Vale ressaltar que toda a rede de drenagem desta região apresenta rios intermitentes devido à escassez e irregularidades das precipitações, exceto o Rio Verde localizado na extremidade norte da região de pouca expressividade para a mesma.
Além disso, nesta área predomina litologicamente terrenos cristalinos nos quais dificultam o armazenamento de águas. Uma das medidas adotadas para combater a seca que afligem essa região foi à construção de barragens e açudes para o represamento das águas. O melhor exemplo da área é o açude de Macaúbas concluído em 1936 pela CODEVASF com capacidade de 20 milhões de metros cúbicos de água e formado pelo Rio Rachão e pelo Riacho do Sapecado. 

8. OCORRÊNCIAS VEGETAIS DA MICRORREGIÃO GEOGRÁFICA DE BOQUIRA 

A vegetação é um aspecto bastante interessante de se analisar, pois, a mesma reflete as condições e/ou combinações dos diversos elementos naturais de urna determinada área. Neste sentido, a microrregião em questão possui como clima predominante o semi-árido com algumas variações, uma temperatura média que oscila entre 21º e 23,2°C, uma pluviosidade média anual equivalente a 600-800 mm, um período seco concentrado no inverno e o mês mais chuvoso no verão, uma considerável evaporação que impede a formação de rios caudalosos e solos do tipo: latossolo vermelho-amarelo distrófico, litólico álico, podzólico vermelho-amarelo eutrófico, latossolo vermelho-escuro eutrófico, latossolo Vermelho-amarelo álico, Litólico eutrófico, litólico distrófico, planossolo, Solo solódico e areias quartzosas. Diante da ocorrência de tais características físicas, é possível comentar que a referida microrregião tem como vegetação típica a floresta estacional semidecidual, a floresta Estacional Decidual, o Cerrado e com maior abrangência o contato Cerrado/caatinga e a Caatinga.
O Cerrado é uma vegetação que ocorre em áreas onde os verões são chuvosos, os invernos são secos e os solos ácidos e pobres em função da lavagem realizada pelas chuvas abundantes e mal concentradas que retiram seus nutrientes. A referida vegetação é composta principalmente por estratos arbóreo-arbustivo de caráter lenhoso e pelo herbáceo-subarbustivo que é formado por gramíneas e outras ervas. Os arbustos do cerrado são adaptados às condições do solo e por isso, apresentam troncos e galhos retorcidos, cascas grossas e raízes profundas. As espécies do cerrado sobrevivem às queimadas e conseguem se regenerar, pois suas plantas possuem um mecanismo subterrâneo especial, pois, os solos funcionam como isolante térmico e em poucos dias as espécies rebrotam.
Na microrregião estudada o cerrado ocorre predominantemente em conjunto com a caatinga que é outra vegetação bastante importante. Esta é do tipo caducifólia, ou seja, elimina as folhas durante o período seco como forma de deter a perda de água pela transpiração. Alem disso, a caatinga é urna mata aberta, decídua, de caráter xerófilo formada por árvores baixas e médias e arbustos espinhosos.
Os botânicos que estudaram a caatinga reconhecem a existência de três tipos fundamentais dessa vegetação. O Agreste, o carrasco e o sertão. Cada um tem características particulares. Assim, em alguns tipos as árvores são mais raras havendo a predominância de arbustos e em outros as árvores dominam e em outros as cactáceas são mais freqüentes.
A caatinga apresenta diferentes formações vegetais que são compostas por várias espécies que apresentam potencialidades diversas tais como: indústria madeireira, ornamental, alimentar, medicinal, dentre outras. Dentre as principais espécies dessa vegetação poderiam ser mencionadas o mandacaru, o facheiro, o xiquexique, o quibá, a palmatória-de-espinho, as coroas de frade, o cansanção, a barriguda, o aveloz, a baraúna ou braúna, o juazeiro, o juá, o pau-santo, o bálsamo, a caraibeira ou craibeira, o pau d'arco, a oiticica,o mulungu, a umburana, etc.
Finalizando, vale abordar que de forma geral em todo o Brasil constantemente o homem ao desenvolver atividades econômicas ou até mesmo buscando a própria sobrevivência, vem contribuindo progressivamente para o desmatamento e em muitos casos extinção de várias ocorrências vegetais e, conseqüentemente animais, já que todo o ecossistema atingido perdendo sua harmonia. No que tange a vegetação esplanada anteriormente, vale citar que há certa insipiência de pesquisadores trabalhando na região semi-árida, o que limita a constituição de um conhecimento científico sistematizado, orientador que busque conciliar produção e proteção. 

9. USO DO SOLO DA MICRORREGIÃO DE BOQUIRA 

Os municípios que compõem a microrregião geográfica de Boquira localizam-se na região econômica da Chapada Diamantina e se situam entre 8°30' a 18°30' de latitude sul e 37°30’ a 46°30' de longitude oeste. Generalizando, pode-se dizer que o clima predominante da área de estudo e o semi-árido apresentando variações. Quanto às chuvas, vale afirmar que elas se concentram de novembro a janeiro e a pluviosidade media anual oscila conferindo a área a possibilidade de desenvolver uma agricultura regular.
Os solos característicos da microrregião geográfica de Boquira são: latossolo vermelho-amarelo distrófico, litólico álico, podzólico vermelho-amarelo eutrófico, latossolo vermelho-escuro eutr6flco, latossolo vermelho-amarelo álico, litólico eutrófico, litólico distrófico, planossolo, solo solódico e areias quartzosas em Oliveira dos Brejinhos.
A partir desse conjunto natural é possível inferir que de acordo com dados da publicação Informações Básicas dos Municípios Baianos, editada pela SEI em 1994 na área em questão desenvolvidas atividades como: agricultura, pastagem natural e plantada, silvicultura e extrativismo mineral. Particularizando a agricultura, vale mencionar esta atividade como a que mais oferece emprego à população economicamente ativa dos municípios pesquisados e os principais produtos agrícolas plantados são: feijão, tomate, laranja, manga, milho, arroz, mamona, batata doce, banana, alho, coco-da-baía, mandioca e cana-de-açúcar. Estes dois últimos são Os mais produzidos e constituem o interesse da maioria dos agricultores.
No que tange a pecuária, convém abordar que os principais rebanhos criados são: os bovinos, os eqüinos, os caprinos, os suínos, os ovinos e por fim as aves. Entretanto, os rebanhos que mais se destacam na área são os bovinos seguidos dos caprinos, eqüinos e suínos. Quanto aos produtos de origem animal pode-se constatar a produção de leite de cabra e com maior predominância o leite de vaca, ovos de galinha e mel de abelhas.

Em analise a informações contidas no Censo Agropecuário feito pelo IBGE em 1995-l996, foi possível perceber que em todos os municípios há uma predominância por lavouras temporárias e com exceção de Ipupiara e Oliveira dos Brejinhos o tipo de pastagem mais desenvolvida é a plantada em detrimento da natural. Essa informação é de suma importância, pois em comparação com os dados do Informações Básicas dos Municípios Baianos e do referido censo utilizado para construir a tabela 02, foi possível perceber que houve a incorporação da pastagem plantada na microrregião, já que antes predominava apenas a natural e, assim, pode-se elaborar um novo cartograma do uso do solo dos municípios em estudo. 

10 - OS EMPREENDIMENTOS 

A partir de 1998, várias obras de expansão do fornecimento de energia elétrica nas sedes e povoados da microrregião de Boquira podem ser constatadas, conforme levantamento de informações obtidas no setor de engenharia e distribuição da Coelba. Essas obras são realizadas através de contatos celebrados entre o Governo do Estado e a Coelba, que se encarrega pela execução dos serviços. Conforme informações colhidas na Diretoria de Energia da Secretaria de Infra-Estrutura do Estado, nas localidades onde é inviável por motivos técnicos e financeiros, o fornecimento de energia elétrica, é colocada a disposição mediante certas formalidades, geradores de energia solar, cujos serviços de instalação são de responsabilidade da CERB - Companhia de Energia Rural do Estado.
Sobre o aproveitamento de energia solar, é importante destacar que os custos tanto de aquisião do aparelho como manutenção são realmente baixos pelo tipo de benefício proporcionado.
Na área de comunicações, o Governo do Estado atua colocando nos municípios, antenas de recepção digital via satélite. A meta inicial deste projeto é atender os 415 municípios com sinal do IRDEB, 390 com o sinal da TV Bahia. Os municípios se encarregam de oferecer o terreno, segurança pelo trabalho e energia, ficando a manutenção por conta do Estado, que tem a perspectiva de terceirizar essa parte do serviço. As emissoras se encarregam de jogar o sinal via satélite mais os custos do serviço com a EMBRATEL. Por ser um sistema local só atende a sede do município, distritos e povoados não recebem o sinal.
Neste sistema digital via satélite, só as emissoras que possuem convênio com o Estado é que utilizam este serviço. No convênio, as emissoras têm prioridade de escolha, onde quer que o sinal seja recebido.
No que tange a construção de rodovias, existem dois projetos que já tiveram a ordem de serviço assinada pelo Governo do Estado e atualmente já estão em processo licitatório são: Macaúbas/Ibipitanga e Ibitiara/Novo Horizonte. A fiscalização dessa obras é da responsabilidade do DERBA.

Lista das comunidades assistidas pela Paróquia Nossa Senhora da Oliveira
  1. Abelheira
  2. Arraial
  3. Barro Vermelho
  4. Boa Esperança
  5. Boa Sorte
  6. Bom Sossego
  7. Bonito
  8. Brejinho da Serra Negra
  9. Cercado
  10. Cachoeira do Brundués
  11. Cana Brava do Asfalto
  12. Canabrava do Brundué
  13. Calumbi
  14. Cangalha
  15. Cajueiro
  16. Chapada de Cima
  17. Chapada do Arroz
  18. Curralinho
  19. Fazenda Pé do Morro
  20. Flora
  21. Fazenda Ferrari
  22. Fazenda Flores
  23. Ipuçaba
  24. Jacu
  25. Jacurutu
  26. Lagoa da Crioula
  27. Lagoa Funda
  28. Lagoa dos Patos
  29. Lagoa Queimada
  30. Lapinha
  31. Macambira
  32. Mandacaru
  1. Mandu
  2. Malhada Grande
  3. Melancias
  4. Manoel Gomes
  5. Murzela
  6. Morrinho
  7. Pajeú do Bom Sossego
  8. Passagem da Manga
  9. Poço do Arraial
  10. Poço de Flora
  11. Poços
  12. Picadas
  13. Ponte Paramirim (Beira-Rio)
  14. Preguiça
  15. Queimada Nova
  16. Quixaba
  17. Retiro
  18. Riacho de Areia
  19. Riacho Frio
  20. Rodeador
  21. Saco de Pedra I
  22. Saco de Pedra II
  23. São Bento
  24. Seis Tiros
  25. Umbu Grande
  26. Tira-Chapéu
  27. Vereda
  28. Várzea Alegre
  29. Várzea Grande
  30. Várzea da Pedra
  31. Várzea D’anta
  32. Vila Maria

No total, são 115 comunidades.

2.2.2– Solo 

Tipos de solo: latossolo vermelho-amarelo distrófico, solos litólicos álicos, podzólico vermelho-amarelo, eutrófico, planossolo solódico, areias qurtzosas distróficas, solos litólicos eutróficos.
Aptidão agrícola das terras: aptidão restrita para lavouras, aptidão restrita para silvicultura; regular, restrita e sem aptidão para pastagem natural, aptidão regular para lavouras.

2.2.3- Vegetação

Caatinga arbórea aberta, cerrado arbóreo aberto, sem floresta-de-galeria, contato cerrado-caatinga-floresta estacional, contato caatinga-floresta estacional, caatinga arbórea densa.

2.2.4- Relevo

Serra de borda ocidental do Planalto da Diamantina, Pediplano Central da Chapada Diamantina.

2.2.5- Geologia

Depósitos eluvionares e coluvionares, gnaisses, quartzitos, arenitos, anfibolitos, formação ferrífera, mármore, xistos, depósitos fluviais.

2.2.6- Ocorrências minerais

Cristal-de-rocha, barita, amianto, cobre, ferro, argila, caulim, chumbo, manganês, mica, níquel.

2.2.7- Hidrogeologia

  • Importância relativa do aqüífero: média, pequena e grande;
  • Profundidade do nível estático: 0 a 30 metros;
  • Número de poços perfurados: 23

2.2.8- Hidrografia

Bacia hidrográfica: São Francisco
Rios principais: Rio Paramirim, Riacho do Brejinho, Riacho do Cocal.
Áreas Irrigadas:
Espelho d’água:
Açudes: Queimada Nova;
Represas: Jirau e Picadas.
Cisternas construídas em convênio com a CAR e Diocese de Barra: 400 »Continua

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PARTE II

 

3. Informações sociais

 

3.1- Indicadores demográficos:
3.1.1- População residente, taxa de urbanização e densidade demográfica, 1970 – 2004.

 

POPULAÇÃO RESIDENTE         TAXA DE URBANIZAÇÃO DENSIDADE DEMOGRÁFICA  
ANO TOTAL URBANA RURAL (%)   (Hab/km²)  
1970 16.331 2.116 14.215 12,96 5,20  
1980 18.340 2.794 15.546 15,23 5,00  
1991 21.106 4.185 16.921 19,83 6,55  
2000 21.678 4.516 17.163      
2004 22.118 4.911 17.218 Aumento Total: 0,5 %  
HOMENS 11.121 MULHERES 10.977    
OLIVEIRA DOS BREJINHOS  
UTILIZAÇÃO DE TERRAS ATIVIDADE ECONÔMICA LAVOURA TEMPORÁRIA (Ha)  
ÁREA(Ha): 152.765 Agricultura: 19.946    
Pecuária: 66.864   Feijão: 3.876  
Lavoura permanente: 315 Agropecuária: 8.654  Mandioca: 813    
Lavoura temporária: 7.893 Avicultura: 19 Milho: 4.662    
Lavoura em descanso: 6.975 Extração Vegetal: 9.368   Arroz: 313    
Pastagem natural: 37.289 FERTILIZANTE REBANHOS
Pastagem plantada: 28.713 Defensivo p/ Estabelecimento
Químico: 7 estab.
Orgânico: 33 estab.
Animal: 1.060 estab.

Vegetal: 719 estab.
Bovino
»Corte: 16.067
»Leite: 4.742
Eqüino: 2.406
Caprino: 40.890
Suíno: 15.529
Ovino: 16.935

Aves: 47.034
 
Mata florestal natural: 51.591  
Mata/floresta plantada: 8.949  
Terras produtivas não-utilizadas
9.591
 
 
UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DE FORÇA AGRÁRIA ÁREA IRRIGADA (Ha)  
Animal: 1.371»«Mecânico: 213 964  
ILUM. ELÉTRICA 3.800 (Aproximadamente) Dados obtidos junto ao IBGE e outros institutos de pesquisa.  
ABASTEC. DE ÁGUA 12.000 (Aproximadamente)
EDUCAÇÃO Ensino Fundamental:
Ensino Médio:

 

EVOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

 

Quando o município de Oliveira dos Brejinhos foi ocupado pelas duas casas, a do Coité e a do Chuveiro no início do século XVII, as inscrições encontradas em uma telha da casa do Coité datada de 14/04/1714, é a confirmação da época de sua construção. Na época a área deste município era conhecida como Aldeias Altas do Alto Sertão do São Francisco de Santo Antônio do Urubu de Cima, pertencente ao município de Jacobina. Para chegar a esta região, os primeiros habitantes usaram uma trilha que ligava Rio de Conta a Urubu de Cima, Paratinga, na margem do São Francisco. Em 1718, Urubu de Cima foi elevado à categoria de freguesia pelo arcebispo D. Sebastião Monteiro da Vide, com o nome de Santo Antônio do Urubu de Cima, em virtude de já existir uma imagem deste santo na capela local. Por ordem régia datada de 1746, foi autorizada a criação do município, tendo sido o arraial elevado a vila pelo conde das Golveias que foi instalada pelo ouvidor Francisco Marcolino de Souza em 27 de setembro de 1749, ficando o município desmembrado de Jacobina e com a denominação de Urubu.
Pela provisão real, datada de 7 de dezembro de 1760, deu-se à vila o privilégio de oficiais de justiça e pelouros.

 

Em 1746, o padre Custódio celebrou a primeira missa na capela de Nossa Senhora da Conceição no povoado de Brejos, hoje Oliveira dos Brejinhos. No final do século propalou-se nos Brejos uma epidemia de bexiga preta, varíola, que fez desaparecer parte da população dos Brejos.
Em 1823, o ouvidor Francisco Aires de Almeida Freitas, a pretexto de uma epidemia que grassava na vila, conseguiu do ministro do império, mudar a justiça e cartório de Urubu para o arraial de Macaúbas, por força da portaria de 17 de dezembro de 1823, de onde retomaram em 1834, após diversas representações da população local.
Em 1865, o capitão José Manoel Teixeira Leite, representante do povoado de Brejos, esteve em Urubu a fim de requerer a elevação do mesmo à categoria de freguesia. A partir daí, os Brejos aparecem com a denominação de Brejo Grande de Oliveira, alcançando a categoria de freguesia somente 15 anos depois aos 25 dias de mês de junho de 1880, através da lei provincial nº 1980.
O arraial de Brejo Grande de Oliveira foi elevado à categoria de vila e foi criado o município de Oliveira dos Brejinhos pelo ato 405, datado de 01 de junho de 1891, desmembrado do município de Urubu, tendo sua instalação datada de 17 de agosto de 1891. Conforme a divisão administrativa de 1911, o município aparece com dois distritos: o da Sede e o segundo supresso pelo Decreto nº 7.455 de 23 de junho de 1931, foi anexado ao de Brotas de Macaúbas pelo decreto nº 7.479, de 08 de julho de 1931, sendo então criada em Oliveira dos Brejinhos uma sub-prefeitura. O decreto nº 8.620 de 30 de agosto de 1933 restabeleceu o município de Oliveira dos Brejinhos com o território desanexado de Brotas, verificando-se sua reinstalação a 10 de setembro de 1933. Já na divisão administrativa de 1933, o município aparece constituído de dois distritos: o de Oliveira dos Brejinhos e o de Corrente. Este último criado pela lei estadual nº 1.940 de 02 de abril de 1927. São 4 distritos que constituem esse município nas divisões territoriais datadas de 31 de dezembro de 1936 e 31 de dezembro de 1937, bem como no quadro anexo ao decreto-lei estadual nº 10.724 de 30 de março de 1938 que tem os seguintes nomes: Oliveira dos Brejinhos, Corrente, Brejo Grande e Quixaba, os dois últimos criados pelo decreto estadual nº 9.557 de 10 de junho de 1935. Pelo decreto estadual nº 11.089 de 30 de novembro de 1938, o município permanece com os mesmos distritos, porém o que se denominava Corrente passou a receber o nome de Bom Sossego.
Já pelo decreto nº 141 de 31 de dezembro de 1943, retificando pelo de nº 12.978 de 1º de junho de 1944, divide-se o município em Oliveira dos Brejinhos, Bom Sossego, Ipuçaba e Quixaba. A partir de 16 de julho de 1962, o município perdeu o distrito de Quixaba, para formação do município de Morpará, ficando com apenas Sede, Bom Sossego e Ipuçaba.
José Manoel Teixeira Leite, como procurador da festa de Nossa Senhora da Conceição, em 1880, tentou mudar o nome da Padroeira para Nossa Senhora de Oliveira, em homenagem ao Monte das Oliveiras de Portugal, onde houve uma aparição da Santa. Mas, a vontade de José Manoel só foi realizada por intervenção do Padre Victor Solidade, em 1884, apesar da população já ter assumido esta mudança desde 1880.
Em 1888, o Padre Valentim, residente nesta paróquia, o Coronel Chico Teixeira e o comerciante Roberto Ramos, fundaram a orquestra filarmônica de Brejinhos com recursos adquiridos frente aos comerciantes e fazendeiros da região.
O último residente da velha Paróquia de Nossa Senhora de Oliveira, no século XIX, foi o Padre Gaudêncio José da Costa, em 1890.
Em dezembro de 1904, a antiga igreja de Nossa Senhora de Oliveira desmoronou durante uma tempestade. As imagens que se encontravam no altar foram protegidas pelos fortes troncos de aroeira que serviam como linhas, não sendo assim quebrados pelo impacto do desabamento do teto. As imagens foram levadas para a casa de Chico Teixeira, inclusive a nova imagem de Nossa Senhora de Oliveira. Ali ficaram sendo realizados os cultos religiosos e as novenas que arrecadavam fundos para a construção da nova igreja.
Foram sepultados na antiga igreja de Nossa Senhora de Oliveira, Vistoria T. Torres, seu Thomé T. Torres e sua esposa Úrsula T. Leite e muitos outros da família Teixeira Leite.
A antiga igreja apresentava na fachada três portas molduradas e duas torres: a principal e uma inferior, em forma de pirâmide. O corpo central possuía telhado de duas águas, um salão, uma sacristia, piso de tijolos chatos e dois altares, sendo que o principal, no fundo, tinha como destaque a imagem de Nossa Senhora de Oliveira. A menor ficava ao lado com a imagem de Santo Antônio. E do lado de fora, à esquerda, ficava uma sineira.
O 2º Distrito de Bom Sossego
Primeiramente as famílias Saldanha, Miranda, Farias, iniciaram a localidade de Riachão, após se terem deslocado de Brotas. Mais tarde, na segunda década do século XIX, formaram o arraial de Corrente. Na divisão administrativa de 1935, o município de Oliveira dos Brejinhos aparece constituído de dois distritos: o da sede e o 2º, de Corrente, criado pela lei estadual nº 1.940 de 20.04.1927.
Em 1936, após intervenção do juiz João Ferreira de Arcanjo, para afastar Bertoldo do comando do lugar e do cartório, sob acusação de promover desordem, o agitado Corrente passou a ser denominado de Bom Sossego, Confirmado pelo decreto estadual nº 11.089 de 30.11.1938.
Bom Sossego se localiza a norte do município, e é ligado à sede, pela BR-440 partindo da BR-242.
A área do distrito é de aproximadamente 1.310 km, e abriga seis povoados e 58 localidades. Os povoados são os seguintes: Bom Sossego, Queimada Nova, Campo Formoso, Flora, Brundués, e Bonito. As localidades são as seguintes: Vargem, Canabrava, Cachoeira de Brundués, Saquinho, São Gonçalo, Cabeça D’anta, Pedregulho, Lagoa D’Anta, Baraúna, Várzea Grande, Passagem, Grama, Rodeador, Olhos D’Anta, do Branco, Curral de Embira, Picada, Geminiano, Juazeiro, Lagoa do Capim, Fazendinha, Olho d’Água da Bica, Queimadinha, Jacu, Boa Vista, Pé da Serra, Pico do Cansanção, Cipó, Lagoa das Covas, Várzea d’Anta, Caldeirão, Saco da Jurema, Saco das Pedras, Lagoa do Rancho, Lagoa do Leite, Brejo dos Carneiros, Várzea Alegre, Várzea da Pedra, Pé do Morro e Mandacaru.
A economia do Distrito de Bom Sossego tem como base os rebanhos de gado bovino, caprino, ovino e suíno; e a lavoura de subsistência. Possui oito casas de comércio varejista e a feira que é realizada aos sábados, das 7 às 15 horas.
Existem em Bom Sossego três estabelecimentos de ensino de ensino fundamental até a 8ª série, água encanada, luz hidráulica, calçamento, telefone, quadra de esportes, um mini-posto de saúde, uma igreja, duas protestantes e um cemitério.
A população de 2º distrito de Bom Sossego, no último censo do IBGE, foi de 7.060 habitantes, deste 3.572 são do sexo masculino e 3.488 são do sexo feminino. E o eleitorado na última eleição de 03/10/?? (94), foi de 5.497 eleitores.
A família Rodrigues deslocou-se do município de Ibitiara e marcou um lugar próximo à Serra da Mangabeira para construção de uma casa. Quando voltou alguns dias depois, havia uma nova queimada no mesmo lugar. Daí por diante denominaram o lugar de Queimada Nova.
A capela de Nossa Senhora Aparecida foi construída em meados dês te século. Pertencente ao 2º distrito está localizada a leste município e é ligada à sede através da BR-242.
Sua economia tem como base o trânsito de automóveis na BR-242 e o rebanho de caprinos. Possui um posto de combustível de automotores, três hotéis, três lojas de tecidos, duas farmácias, quatro casas de peças para autos, doze casas de comércio misto e a feira que funciona aos sábados das 7 às 15 horas.
Existem em Queimada Nova três estabelecimentos de ensino de 1º grau até a 8ª Série um açude, um mini-posto de saúde, água encanada, luz hidráulica, telefone, uma igreja católica, uma protestante e um cemitério.
Em meados deste século, quando as famílias Alves e Barbosa chegaram à margem do Paramirim, o denominaram seu lugar de Caxingó. Em 1969, com a construção da BR-242, Walter Alves e Miguel Xavier, construíram as primeiras casas de comércio e o local passou a ser chamado de Beira-Rio. O nome de Campo Formoso só veio sete anos mais tarde, com a instalação da 1ª urna em 1976.
A capela de São José foi construída em 1969. a missa inaugural foi celebrada em 19 de março do mesmo ano.
Pertencente ao 2º distrito, localiza-se às margens do Paramirim a nordeste deste município e é ligado à sede através da BA-156 e cortado ao meio pela BR-242.
Sua economia tem como base o trânsito de veículos automotores na BR e o rebanho de bovinos. Possui um posto de combustível de automotores, dois hotéis, vinte casas de comercio misto varejista, uma farmácia, duas agências de passagens e a feira que é realizada aos domingos. Existem em Campo Formoso dois estabelecimentos de ensino de 1º grau até a 8ª série, água encanada, luz hidráulica, telefone, uma igreja católica e um cemitério.
Em 1955 existia apenas Francisco Alves como morador, quando Evaristo pediu a frente de sua casa para formar uma feira. Juntou-se aos amigos José Portela Matos, José Francisco Portela, José Neves de Oliveira, Manoel Cavalcante, José Gomes de Oliveira e Cândido de Oliveira e realizaram a 1ª feira com a denominação de Flora.
A capela de Senhora Sant’ana foi construída em 1960. A missa inaugural foi celebrada em 26 de julho do mesmo ano.
Pertencente ao 2º distrito, localiza-se na margem do rio Paramirim a sudeste do município e é ligado à sede através da OBR-030, partindo da BR-242 pela BR-129, na altura da localidade de Jeremias, ainda na BR e pela BR-369.
Sua economia tem como base os rebanhos de caprinos, ovinos e suínos. Possui doze casas de comercio varejista, uma pensão e um barracão onde é realizada a feira nos dias de sexta-feira.
Existe em Flora um estabelecimento de ensino de 1º Grau até a 4ª série, água encanada, uma quadra de esportes, uma igreja católica e um cemitério.
Formado pelas famílias Novais e Miranda no meio do século XIX, já nasceram com a denominação de Brundués. Nome dado em função de seus primeiros habitantes que a tribo dos Brundués.
A capela de Nossa Senhora Aparecida foi construída em 1982. A missa inaugural foi celebrada em 12 de outubro do mesmo ano.
Pertencente ao 2º distrito, está localizado ao norte do município e é ligado à sede através da BR-428 partindo da BR-242.
Sua economia tem como base o rebanho de bovinos e suínos e a lavoura de subsistência. Possui quatro casas de comercio misto varejista e um barracão, onde é realizada a feira nos dias de domingo.
Existe em Brundués um estabelecimento de ensino até a 4ª de 1º grau, água encanada, uma igreja católica e um cemitério.

 

Formado pela família Rosa no início deste século, já nasceu com o nome de Bonito. A capela de Santa Rosa de Lima foi construída em 1927. A missa inaugural foi celebrada em 08 de março do mesmo ano.
Pertencente ao 2º distrito, está localizado ao norte do município e é ligado à sede através da BR-150, partindo da BR-242.
Sua economia tem como base um pequeno rebanho bovino e a lavoura de subsistência. Possui apenas uma casa de comércio varejista misto.
Existe em Bonito um estabelecimento de ensino de 1º grau até a 4ª série, água encanada, uma igreja católica e um cemitério. 

 

O 3º DISTRITO DE IPUÇABA
Um erro de cálculo dos cabeças vermelhas, na contagem dos riachos que deságuam no ri Paramirim, fizeram pegar a margem do riacho Roda d’Água e descobrir um pequeno poço próximo a uma nascente, a quem denominaram de Monjolo. História contada por Antônio campos, e velha conhecida dos mais idosos da família Maciel, que chegaram no Monjolo em meados do século XVIII. No final do mesmo século já existia além de Monjolo, Brejo de Dentro, habitado pelas famílias Maciel e Teixeira Leite, esta última fugida do Brejo Grande e tradicionalmente conhecida como a terra dos teares.
No final do século XIX, os cabeças vermelhas desenvolveram uma engenhoca movida a água corrente, que extrai farinha do milho. Com tal engenhoca tornaram-se famosos na região e atraíram outras famílias para Brejo Grande, como as famílias Vale e Pereira.
A primeira capela a ser construída foi a de Santo Antonio, já no finalzinho do século XIX, mas logo foi destruída pela chuva. Outra capela, a do Sagrado Coração de Jesus, só fora construída em 1927, tendo a missa inaugural celebrada pelo padre Crescenciano Alves Carrilho. A segunda igreja de Santo Antonio foi construída a um quilometro de distância da praça principal em um lugar chamado _____ em 1933.
O decreto-lei estadual nº 9.557 de 1º/06/1935, criou o 3º distrito de Brejo Grande e a denominação de Ipuçaba apareceu somente em 1942. Nome dado por João Donato, que na língua tupi-guarani tem o significado de Brejo Grande.
Localizado a noroeste do município, o 3º distrito de Ipuçaba é ligado ao da sede pela BR-150.
A área do 3º distrito mede aproximadamente 814 km². Abriga sete povoados: Ipuçaba, Brejinho da Serra Negra, Poços, Canabrava, Barro Vermelho, Boa Esperança e Retiro e mais quinze localidades: Caraíbas, Mamoneira, Bocânia, Lagoinha, Monjolo, Pajeú, Tira-Chapéu, Manteiga, Abelheira, Macambira, Seis Tiros, Cajueiro, Bela Vista, Mocambinho e Flores.
A Economia do 3º distrito tem como base o rebanho bovino e suíno, a lavoura de subsistência e a lavoura irrigada. Possui sete casas de comercio varejista, luz hidráulica, água encanada, calçamento, telefone, cartório de registro civil, duas igrejas católicas, uma protestante e dois cemitérios.
A população do 3º distrito, no último censo do IBGE, foi de 3.374 do sexo masculino e 3.275 do sexo feminino.

 

A Serra Negra como paisagem de fundo deu o nome ao povoado de Brejinho da Serra Negra, iniciado pelas famílias: Maia, Nunes, Cardoso e Martins no final do sculo XIX.
A capela de Nosso Senhor do Bonfim foi construída em 1926, e a missa inaugural foi celebrada em 1º de janeiro do mesmo ano.
Pertencente ao 3º distrito, está localizada a noroeste do município e é ligado à sede através da BR-242.
A economia tem como base o rebanho de bovinos, a lavoura de subsistência e o movimento de veículos automotores na BR-242. Possui quatro casas de comercio varejista, um posto de combustível automotor e uma britadeira.
Existe em Brejinho da Serra Negra um estabelecimento de ensino fundamental até a 4ª série, água encanada, luz hidráulica, telefone, uma igreja católica e um cemitério. 

 

Nome originário de uma planta da família das gramíneas, muito parecida com a naca, mas de hastes muito duras e sem condições de aproveitamento. Devido à abundância desta planta nativa, denominada pelos portugueses de cana-brava, o lugar ficou com a denominação de Canabrava.
Iniciada pela família Alves, no começo deste século, somente em 1976, construiu-se a primeira capela do Menino Jesus e a missa inaugural foi celebrada em 25 de dezembro do mesmo ano.
Pertencente ao 3º distrito, está localizada a noroeste do município, e é ligada à sede através da BR-242.
Sua economia tem como base o trânsito de veículos automotores na BR-242 e a lavoura de subsistência. Possui 14 casas de comércio varejista, dois restaurantes, uma casa de material de construção e um barracão onde é realizada a feira nos dias de domingo.
Existem ainda em Canabrava, dois estabelecimentos de ensino fundamental até 8ª série, água encanada, luz elétrica, telefone, uma igreja católica e um cemitério.

 

A cor da terra deu a denominação ao lugar, iniciado pelas famílias Martins e Pereira, que chegaram para fixar moradia em meados do século XIX. A primeira capela de Nossa Senhora da Conceição foi construída em 1927 e em 1942 foi demolida pela chuva sendo que outra capela só foi construída em 1950, sempre com a mesma padroeira.
Pertencente ao 3º distrito, está localizado a noroeste do município e é ligado à sede através da BR-242.
Sua economia tem como base, a garimpagem de pedras semipreciosas e a lavoura de subsistência. Possui apenas uma casa de comércio varejista. Existe em Barro Vermelho um estabelecimento de ensino fundamental até a 4ª série, água encanada, um posto de saúde, uma igreja católica e um cemitério. 

 

Andando a procura de suas cabras, deparou-se com um velho chiqueiro próximo a um riacho. Gostou do lugar, voltou ao Monjolo e foi morar lá com sua família, já com a denominação de Chiqueiro Velho. Foi desta maneira que a família Maciel iniciou o povoado de Chiqueiro Velho, no início do século XIX. Donos de escravos, logo construíram uma estrada cavaleira com acesso para o Rio São Francisco e, somente na década de 50 deste século, Chiqueiro Velho aparece com a denominação de Boa Esperança.
A capela de Nossa Senhora da Boa Esperança foi construída em 1944. A missa de inauguração foi celebrada em 15 de agosto do mesmo ano.
Pertencente ao 3º distrito, está localizada a noroeste do município e é ligada à sede através da BR-070, e ao município de Ibotirama pela BR-420. Sua economia tem como base a lavoura irrigada e a de subsistência. Possui três casas de comercio varejista misto. Possui ainda um estabelecimento de ensino até 4ª série, água encanada, uma igreja católica, outra protestante e um cemitério.

 

Antigo campo de pastagem da família Maciel, daí o nome de Retiro, iniciado pelas famílias Gonzaga e Machado no final do século XIX. A capela do Sagrado Coração de Jesus foi construída em 1946. A missa inaugural foi celebrada em agosto do mesmo ano.
Pertencente ao 3º distrito, está localizado a noroeste do município e é ligado à sede através da BR-070.
Sua economia tem como base: a lavoura irrigada e a de subsistência.Possui apenas uma casa de comércio varejista misto. Existe ainda em Retiro, um estabelecimento de ensino fundamental até a 4ª série, água encanada, uma igreja católica e um cemitério.

PARTE III

 

PERFIL DO MUNICÍPIO

 

ANO: 2003
FONTE: FNDE

 

1. Nome: Oliveira dos Brejinhos (BA) | Código do município IBGE: 290602223209

 

2. Área: 3.587 Km²
População:
Total:................21.789
Homens:...........11.092
Mulheres:..........10.697
Densidade populacional: 6,07 hab/Km²

 

3. Número de escolas existentes no ensino fundamental:
Municipais: 88 | Estaduais: 2

 

4. Matrícula por localização segundo a dependência administrativa:
  Municipal Estadual Total
Urbana Rural Total Urbana Rural Total
Pré-escolar 103 117 220 -- - - 220
Fundamental 1.631 4.285 5.916 714 - 714 6.630
EJA - - - - - - -
Total 1.734 4.402 6.136 714 - 714 6.850

 

5. Movimento e rendimento escolar municipal no ensino fundamental

 

  1ª Série 2ª Série 3ª Série 4ª Série 5ª Série 6ª Série 7ª Série 8ª Série
Afastados por abandono 95 92 96 108 164 96 47 32
Afastados por transferência 20 17 13 14 23 17 12 12
Admitidos após 31/03/2002 5 4 5 2 - - - -
Aprovados 517 557 601 651 580 400 205 250
Reprovados 255 239 221 137 204 133 64 32

 

6. Número de concluintes no Ensino Fundamental

 

  Municipal Estadual

Total

Urbana Rural Total Urbana Rural Total
1ª Série 110 407 517 34 - 34 551
2ª Série 76 481 557 68 - 68 625
3ª Série 79 522 601 42 - 42 643
4ª Série 65 586 651 76 - 76 727
5ª Série 268 312 580 77 - 77 657
6ª Série 184 216 400 119 - 119 519
7ª Série 46 159 205 87 - 87 292
8ª Série 89 161 250 120 - 120 370

 

7. Número de Concluintes na Educação de Jovens e Adultos

 

  Municipal Estadual Total
Urbana Rural Total Urbana Rural Total
4ª Série - - - - - - -
8ªSérie - - - - - - -

 

8. Número de professores por área de atuação

 

  Municipal Estadual Total
Urbana Rural Total Urbana Rural Total
Pré-escolar 4 5 9 - - - 9
Fundamental 67 189 256 24 - 24 280
EJA - - - - - - -
Total 71 194 265 24 - 24 289

 

9. Número de professores em exercício, em sala de aula (todos os níveis/modalidades)

 

  Municipal Estadual Total
Urbana Rural Total Urbana Rural Total
Professores 71 194 265 29 - 29 294

 

10. Número de professores da rede municipal por grau de formação

 

  Fundamental Médio Superior
Completo Incompleto Magistério Completo Outros Completo Licenc. Completa Compl. sem licenc.
C/ Magist S/ Magist
Pré-escolar - - 9 - - - -
Fundamental 1 - 266 - - - -
EJA - - - - - - -
Total 1 - 275 - - - -

 

11. Número de escolas

 

  Municipal Estadual Total
Urbana Rural Total Urbana Rural Total
Pré-escolar 2 4 6 - - - 6
Fundamental 2 86 88 2 - 2 90
EJA - - - - - - -
Total 4 90 94 2 - 2 96

 

12. Número de escolas municipais por situação de funcionamento

 

  Ativa Paralisada Extinta
Pré-escolar 6 - -
Fundamental 88 - -
EJA - - -
Total 94 - -

 

13. Número de escolas municipais segundo o local de funcionamento

 

  Prédio Escolas   Salas de Empresa   Salas em outra escola Templo/igreja Casa do Professor Galpão, rancho... Outros
Pré-escolar 5 - - - - - 4
Fundamental 74 - 1 - 1 5 14
EJA - - - - - - -
Total 79 - 1 - 1 5 18

 

14. Número de escolas segundo a forma de ocupação

 

  Próprio Alugado Cedido
Pré-escolar 4 1 1
Fundamental 78 9 1
EJA - - -
Total 82 10 2

 

15. Número de salas de aula

 

  Municipal Estadual Total
Urbana Rural Total Urbana Rural Total
Salas 25 126 151 13 - 13 164

 

16. Número de salas de aula municipais existentes e utilizadas

 

  Existentes Utilizadas Total
Urbana Rural Total Urbana Rural Total
Salas 25 126 151 25 126 151 302

 

17. Número de turmas

 

  Municipal Estadual Total
Urbana Rural Total Urbana Rural Total
Pré-escolar 4 5 9 - - - 9
Fundamental 49 197 246 25 - 25 271
EJA (dado inexistente no censo)

 

 

 

 

 

Município

 MUNICÍPIO EM DESTAQUE

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EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018municipio

“Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao  quanto  determina  o  §  4º  do  Art.  9º,  da  Lei  de Responsabilidade  Fiscal (LRF), e dá outras providencias.”

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  OLIVEIRA  DOS  BREJINHOS – Estado  da  Bahia,  no  uso  de  suas  atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber a todos os munícipes que:
CONSIDERANDO,  que  esta  municipalida de  deverá  cumprir  o  quanto  determina  o  §  4º  do  Art.  9º,  da  Lei  de Responsabilidade Fiscal (Lei Nº 101/2000);
CONSIDERANDO,  que  a  cada  quadrimestre,  o  Poder  Executivo  demonstrará  e  avaliará  o  cumprimento  das metas fiscais;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica marcada para o dia 28 de Fevereiro do exercício de 2018, audiência pública do 3º quadrimestre do ano de 2017.
§  1º. A  audiência  que  trata  o caput deste  artigo  será  realizada  no  espaço  do  auditório  da  câmara  Legislativa deste município, às 9:30 horas.
§ 2º. Ficam convidados todas as autoridades deste município, bem como todos os munícipes, para dar ciências do quanto determinado do § 4º do Art. 9º da (LRF).
Art.  2º. Este  edital  entra  em  vigor  na  data da publicação, independentemente  da  data  de  sua  edição, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Oliveira dos Brejinhos, 15 de Fevereiro de 2018.

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA
Prefeito

PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Senhoras e senhores,

Para que não fiquemos apenas reduzindo os problemas do município a críticas, que também são bem-vindas e um direito, fica aqui o registro acerca de um serviço que está sendo testado pela Administração Municipal que é o Portal do Servidor Público.

A princípio, pode não parecer importante, mas, em relação ao Portal do Servidor Estadual, pode-se dizer que é um serviço bastante eficiente e que desobriga o servidor de estar procurando setores do Governo Estadual ou Prefeitura para algo que pode ser resolvido de casa ou em uma lan house, além dos pontos gratuitos de internet que, torcemos, deverão ser instalados pela cidade e interior.

Como pré-requisitos, deve-se ter uma senha cadastrada, o que deve ser feito diretamente na Prefeitura com o funcionário responsável pelo Setor de FOPAG, o navegador utilizado deve estar com os pop-ups desbloqueados, bem como ter um leitor de arquivos em PDF, a exemplo do Adobe Acrobat Reader ou similar e possuir um endereção eletrônico - e-mail.

Seguem os links e a orientação de como utilizar os serviços, lembrando que ainda está em testes, mas já traz respostas bastante positivas. Vale lembrar também que algumas funções ainda não estão ativas e, por enquanto, tem-se acesso ao contracheque do último mês, sendo que a disponibilidade dos anteriores ainda será estudada.
1. Esta primeira imagem é uma visão geral da primeira tela, onde se veêm os menus, que são deslizantes e podem ser acessados apenas pousando o mouse sobre o item desejado, sendo estes: Pessoal, Demonstrativo de Pagamentos, Alterar Endereço, Infome de Rendimentos e Ajuda.


psm1
2. Entre os itens mais importantes, está o Contracheque no menu Demonstrativo de Pagamentos. Após o clique, será exibida uma janela onde se deve digitar a Matrícula, a Senha da Internet, previamente configurada (vide o Item 4), escolher o Mês e Ano em questão. Após isso, clica-se em Consultar Contracheque.
psm2
3. No menu Informe de Rendimentos, você pode imprimir o mesmo para fins de comprovação de renda e, principalmente, para Declaração do IRPF (link), o que costuma ocorrer nos meses de março e abril de cada ano.
psm3
4. No menu Ajuda você encontra três itens de maior relevância:
I- Solicitar senha - a senha de acesso ao Portal não pode ser conseguida pela Internet, tal como no estado. Ela deve ser obtida junto à Prefeitura. Detalhe: clicando no item Solicitar Senhra, você vai se deparar com um página na qual deverão ser inseridos alguns dados, imprime-se um formulário, assina e o apresenta ao responsável para solicitar a senha de forma presencial.
II- Alterar senha - ao retirar a senha junto à PMOB, você pode alterá-la caso prefira.
III- Recuperar senha - caso você perca ou esqueça sua senha de acesso, poderá recuperá-la através deste link, lembrando que a mesma será enviada para o endereçõ de e-mail que você cadastrou junto ao Sistema de Folha de Pagamentos.
psm4

Espero ter ajudado. Qualquer dúvida, pode enviar um e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Este post tem a única finalidade de colaborar com dias melhores para o nosso município, pois, administraçao vai uma e outras e o cidadão continua precisando ter acesso a serviços de qualidade e com agilidade.

MUNICÍPIOS BRASILEIROS - IDH 2013

• FAÇA UMA CONSULTA!

PREVISÃO DO TEMPO

 

transparencia  diario  contra_cheque

Bom dia, amigos brejinhenses!

Por contas das adaptações e adaptações necessárias no início de mandatos, o site oficial do município de Oliveira dos Brejinhos encontra-se com alguns links quebrados. Um deles é justamente a maior fonte de informação acerca dos feitos da Administração Pública que é o Portal da Transparência.

Resolvi tentar algumas adaptações no link e, enquanto a pagina oficial realiza os ajustes, vocês podem acessar o Portal através deste nosso Blog e do site BrejinhosNet.

Como se trata de um direito do cidadão e um dever da administração pública, esperamos que logo as pendências estejam resolvidas. O contracheque ainda não havia funcionado por conta de detalhes técnicos, acredito. Neste caso, continuará sem acesso por algum tempo, mas assim que o problema estiver sanado, disponibilizaremos aqui também.

Grande abraço a todos!


INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

 A página CNESNet - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - concentra informações sobre a saúde no Brasil no tocante à infraestrutura. Parte do sistema é destinado aos estados e municípios, cujo acesso é controlado.

Entretanto, há áreas dentro do site em que o acesso é livre, como Relatórios e Consultas. Aí o cidadão pode conferir várias informações de todos os municípios do Brasil, em especial Oliveira dos Brejinhos.

O Site BrejinhosNet vem procurando concentrar informações para o habitante de nosso município, pois, para que possa exigir das autoridades aquilo que elas têm obrigação de oferecer, como também se conscientizar das condições e dos limites impostos pelo SUS - Sistema Único de Saúde.

A esse respeito, há um trabalho acerca dos Hospitais de Pequeno Porte - HPPs. Vale a pena consultar. Cidadão consciente facilita o trabalho para todo mundo, inclusive para os profissionais de saúde que, dentro de suas limitações, tentam pretar os melhores serviços.

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